O Eixo apresenta em Bruxelas a primeira agenda urbana transfronteiriça da Europa

A Agenda Urbana do Eixo Atlântico foi a protagonista durante a jornada desta quarta-feira em Bruxelas, no contexto da Semana Europeia das Regiões e Cidades.

O Eixo Atlântico apresentou esta manhã em Bruxelas a primeira Agenda Urbana transfronteiriça da União Europeia, no contexto da Semana Europeia das Regiões e Cidades.

Os responsáveis do Eixo Atlântico destacaram o carácter transversal do documento, já que toca praticamente em todas as questões estratégicas da política urbana e o seu elevado processo de participação, ao integrar os contributos dos Municípios da Galiza e do Norte de Portugal, assim como dos cidadãos, através do processo de consulta pública realizado.

Depois da sua apresentação no congresso realizado na Corunha em 15 de março, a Agenda Urbana do Eixo Atlântico avança já na execução do seu Plano de Acão, que pressupõe colocar em prática efetiva as suas recomendações para os Municípios de ambos os lados da fronteira. Esta execução alinha-se perfeitamente com os objetivos da Agenda 2030 das Nações Unidas, o que significa que as cidades que apliquem o Plano de Ação estarão também a aplicar as diretrizes dos 17 objetivos da Agenda 2030 das Nações Unidas.

Durante a sua intervenção, Alfredo García, presidente do Eixo, deu relevo à realidade urbana nos territórios despovoados de baixa densidade demográfica como é o caso do interior da Galiza e Portugal, onde os núcleos urbanos que prestam serviço a toda uma comarca não podem aceder aos fundos europeus para o desenvolvimento urbano, como as EDUSI (Estratégias de Desenvolvimento Sustentável e Integrado) em Espanha, por estarem dirigidas a populações com mais de 20.000 habitantes, devendo contabilizar-se estes no núcleo urbano, não na comarca. Neste contexto, o Presidente de O Barco de Valedorras e presidente também da Federação Galega de Municípios e Províncias, apresentou também a necessidade de desenhar uma política urbana que seja suficientemente flexível para se adaptar à realidade de todos os países e regiões, sendo capaz assim de responder aos desafios de todo tipo de áreas urbanas.

Por seu lado, o secretário-geral do Eixo, Xoán Vázquez Mao, recordou que dois terços da população europeia vive em cidades e que esta percentagem aumentará nos próximos anos. “Se a isto juntarmos que 37% da população europeia vive em regiões fronteiriças, é fácil ver a importância de ter uma agenda urbana transfronteiriça”, indicou.

O ato decorreu no Square Conference Centre, e contou com a presença da subdiretora-geral de Urbanismo do Ministério de Fomento de Espanha, Ángela de la Cruz, que informou sobre o processo de elaboração da agenda urbana espanhola e definiu este documento como um guia para conseguir a sustentabilidade dos modelos urbanos. Laura Hagemann, membro da Unidade Urbana da Comissão Europeia, falou da política urbana, a agenda urbana europeia e o seu enquadramento no próximo período de financiamento comunitário. O seminário, para além disso, contou com a participação de José Palma Andrés, ex-diretor de Cooperação territorial da Comissão Europeia, um dos principais redatores do documento do Eixo Atlântico.

A Agenda Urbana é uma das máximas prioridades da Comissão Europeia e, como tal, guiará o desenvolvimento das políticas comunitárias nos próximos anos. Dai a importância desta apresentação e de destacar a experiência acumulada no Eixo Atlântico e colocá-la ao serviço de outras fronteiras europeias.

A agenda urbana e o seu plano de ação

O Eixo Atlântico elaborou uma Agenda Urbana para o Sistema Urbano da Eurorregião, a primeira transfronteiriça da UE. Esta configura-se como uma estratégia de desenvolvimento urbano coordenado para todas as cidades da Eurorregião, de forma que avancem todas – ainda que cada uma ao seu ritmo e segundo as suas prioridades – na mesma direção, gerando sinergias e complementaridades que permitam o desenvolvimento do território Galiza-Norte de Portugal como um todo.

A Eurorregião Galiza-Norte de Portugal é a mais dinâmica e estável dentro de Europa, um dinamismo que sem dúvida contribuiu ao seu fortalecimento mas também gerou uma serie de dificuldades para o desenvolvimento desta eurorregião, que constituem a terceira área urbana da Península Ibérica.

Esta pujante área encontra-se com problemas de mobilidade, como é o défice na rede ferroviária e a coordenação entre portos e aeroportos ou dificuldades no âmbito da política industrial.

O plano de ação da Agenda Urbana inclui os instrumentos para conseguir os objetivos acordados. Fornece as chaves para as autoridades públicas e para a sociedade civil, sem ser imperativo em qualquer caso. Mas necessita do envolvimento ativo de todos os atores no seu desenvolvimento e colocação em marcha. O seu horizonte espacial vai ser o conjunto da Eurorregião e, especialmente, o seu sistema urbano. Pretende ser um instrumento orientador de políticas públicas.

O plano de ação articula-se em volta de quatro prioridades estratégicas: a cidade do futuro; desenvolvimento e emprego: a Eurorregião do conhecimento; coesão territorial e desafio demográfico; e espaço eurorregional, que por seu lado têm aplicação prática através de distintos projetos piloto que já estão a ser desenvolvidos.

APRESENTAÇÃO ALFREDO GARCÍA