No âmbito da celebração dos 25 anos de existência do Interreg, no passado dia 2 de setembro os líderes das cidades e regiões da Europa reuniram-se em Luxemburgo para solicitar o reforço da cooperação transfronteiriça e a melhoria da mobilidade, sobretudo entre as regiões menos conectadas. Os membros do Comité das Regiões (CdR) pediram que a UE financie - através dos fundos estruturais para o plano “Conectar Europa” e o Plano de Investimentos de 315 mil milhões de euros lançados recentemente – a melhoria das relações entre as regiões de forma a promover a economia da Europa.
O debate foi levado a cabo no âmbito da reunião que os membros do Comité das Regiões realizaram devido ao aniversário dos 25 anos do INTERREG e na qual se produziu uma Declaração que exige simplificar o programa, ter em conta as zonas transfronteiriças em todas as políticas da UE e aumentar o investimento.
Os 37,5% da população da UE vive nas zonas fronteiriças, num cenário caracterizado pelo aumento da disparidade regional e o crescente desafio da migração. Neste contexto, o presidente do Comité das Regiões - Markku Markkula solicitou o reforço da cooperação transfronteiriça pois "fomentar as sinergias entre as cidades e regiões pode aumentar a inovação, os mercados abertos que já estão em marcha, promover o investimento e impulsionar as economias locais. A cooperação transfronteiriça deve desenvolver-se como uma "oportunidade territorial" em vez de ser vista como um "handicap geopolítico". Isto é o núcleo do projeto da UE e da integração na EU pelo que se necessita urgentemente de um maior investimento".
O presidente Markkula acrescentou que a melhoria da mobilidade transfronteiriça é vital para a UE: "A crise migratória da Europa não deveria ser um motivo para restringir o movimento de pessoas através de fronteiras nem para o lento progresso no desenvolvimento de meios de transporte. Em vez da transformação da nossa liberdade de movimento – uma das maiores conquistas da UE – num objeto de nacionalismo e populismo, devemos assegurar que seja um ativo para os nossos cidadãos, para a integração europeia e para o desenvolvimento económico".
A falar em nome da Presidência luxemburguesa do Conselho da UE, Camille Gira - Secretária de Estado para o Desenvolvimento Sustentável e Infraestruturas - propôs que se desenvolvessem os instrumentos europeus de apoio à cooperação transfronteiriça "porque as disposições legais específicas podem-se aplicar nas regiões fronteiriças com vista à execução de projetos ou estratégias que não poderiam ser alcançados nos sistemas jurídicos distintos".
Por sua vez, o representante do Parlamento Europeu, Michael Cramer, Presidente da Comissão de Transportes e Turismo do Parlamento Europeu, destacou a necessidade de se investir nas linhas e pontes ferroviárias de curto alcance nas regiões transfronteiriças que foram destruídas durante e depois da Segunda Guerra Mundial. "A rede ferroviária na UE é um mosaico com lacunas exatamente onde estão as fronteiras, apesar de trabalharmos a favor de uma rede europeia ao longo de 30 anos. As brechas não existem devido à falta de dinheiro. Existem devido à falta de prioridade nacional em cada lado da fronteira apesar de que os efeitos positivos seriam enormes”. Neste sentido, o representante do Parlamento Europeu notificou a Comissão Europeia para atuar e dar prioridade ao cofinanciamento para reconstruir estas uniões nas zonas transfronteiriças em toda a União Europeia.