O Eixo Atlântico publica um novo número da coleção “Cadernos do Eixo”
Neste caso, a análise centra-se no processo de elaboração do Pacto de Amsterdão, que culminará no próximo dia 30 de maio e que marcará o caminho das políticas urbanas e fundos relacionados, nos próximos anos.
Nos últimos anos, as cidades viram incrementadas as suas dificuldades para fazer frente aos efeitos das alterações climáticas, o congestionamento e a qualidade do ar viu-se agravado, a pobreza urbana permanece como uma questão chave, etc... Para fazer frente a estes desafios é preciso ter mais em conta o nível urbano ao conceber e implementar as políticas comunitárias.
As cidades devem de ter um papel chave na aplicação das políticas europeias. Os objetivos estabelecidos nas políticas sectoriais não podem ser alcançados sem a participação ativa das cidades, no entanto para se conseguir esta participação, os objetivos e as ferramentas devem de estar adaptados às necessidades reais das cidades. Neste sentido, empreendeu-se na Europa o processo de elaboração de uma Agenda Urbana que guie e alinhe todas as políticas com incidência nas cidades.
A concretização da Agenda Urbana é uma das máximas prioridades da Presidência holandesa do Conselho da UE (janeiro – junho 2016) e espera-se que as bases da mesma se estabeleçam no próximo dia 30 de maio, com a assinatura por parte de todos os Estados membros, do Pacto de Amsterdão para uma Agenda Urbana Europeia.
Mas o que é o Pacto de Amsterdão? Quais são os seus antecedentes? E os seus objetivos? A nova publicação do Eixo Atlântico pretende dar resposta a estas e outras questões, com o objetivo de informar sobre a perspetiva europeia para a abordagem futura da política urbana na União.