A consulta, aberta a todos os atores interessados, estará disponível até 21 de dezembro de 2015.
Dia 21 de setembro, dia internacional da cooperação, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública à escala da UE sobre os obstáculos ainda existentes na cooperação transfronteiriça.
Nos últimos 25 anos, a União Europeia tem investido na cooperação transfronteiriça através da iniciativa INTERREG, instrumento financeiro para o desenvolvimento regional das fronteiras da União. No entanto, apesar dos grandes progressos realizados, continuam a persistir inúmeras fronteiras jurídicas e administrativas que estão a criar obstáculos às atividades fronteiriças e com elas, ao mercado interno.
Os âmbitos em que a Comissão Europeia detetou maiores obstáculos (dos mais persistentes aos menos) são:
Procura de emprego
Acesso aos cuidados de saúde
Direitos de pensão e tributação
Reconhecimento de qualificações
Superação das diferenças culturais e linguísticas
Acesso a serviços públicos.
Na opinião da Comissão, nestes âmbitos o financiamento não é suficiente para mitigar os obstáculos fronteiriços e para melhorar o espírito da cooperação porque muitas destas barreiras requerem alterações mais profundas na legislação e nos procedimentos administrativos. Por este motivo, a DG REGIO tomou a iniciativa de examinar os obstáculos e o modo em que afetam as pessoas, as organizações, as empresas e as administrações públicas nas regiões fronteiriças através de uma consulta pública que se realizará entre dia 21 de setembro e 21 de dezembro de 2015 com as primeiras conclusões previstas para o início do ano 2016.
Os resultados da consulta estarão acessíveis online e serão também utilizados no contexto de um estudo a realizar entre meados de 2015 e o final de 2016. O objetivo é formular conclusões e sugestões práticas sobre o modo em que a UE e os seus parceiros podem reduzir os obstáculos jurídicos e administrativos que ainda existem. Estas recomendações serão resultado tanto da consulta como de vários workshops nos quais a Comissão participará nos territórios de fronteira, com o intuito de ter a oportunidade de trocar opiniões com as partes interessadas, as associações, os académicos e os empresários das regiões fronteiriças.
Pode participar na consulta, acedendo ao seguinte link:
