Introdução
Desde 1995, a União Europeia tem a possibilidade de conceder uma ajuda financeira aos projetos de interesse comum, incluídos nas Diretrizes para o desenvolvimento da Rede Transeuropeia de Transportes (Trans - European Transport Network TEN-T). Em relação ao seu predecessor (2007- 2013) a dotação financeira do CEF para os projetos de transporte aumentou quase três vezes.
Fora deste orçamento, os 11.300 milhões de euros serão reservados para os projetos dos Estados Membros que são elegíveis para a ajuda do Fundo de Coesão. Com o objetivo de garantir a melhor utilização dos limitados recursos disponíveis da UE, a grande maioria dos fundos do CEF durante o período de programação 2014 – 2020 serão direcionados para os grandes projetos transfronteiriços, abordando os principais obstáculos nos nove corredores multimodais TEN-T, assim como nas prioridades horizontais, tais como a colocação em prática dos sistemas de gestão do tráfego, que permitem uma melhor utilização da infraestrutura existente (por exemplo ERTMS para os caminhos de ferro, SESAR para a aviação, ITS para as rodovias).
Os programas de trabalho anual e plurianual
Entre 80 e 85% do financiamento CEF durante o período 2014-2020 serão atribuídos no âmbito do Programa de Trabalho Plurianual (MAP em inglês), os projetos que são de maior duração e de interesse estratégico, como os dos nove corredores da Rede Principal e os que abordam as prioridades horizontais que são pré-identificados no Regulamento CEF.
Aproximadamente 15 a 20% dos fundos CEF durante o período 2014-2020 serão atribuídos no âmbito do Programa de Trabalho Anual (AP em inglês) para os objetivos que reflitam o desenvolvimento da infraestrutura de transporte, serviços de transporte e as instalações, assim como as prioridades da política de transporte de carácter mais a curto prazo, por exemplo, a redução do ruído ferroviário de mercadorias, o apoio dos serviços de transporte de mercadorias, ações específicas nos âmbitos da telemática do transporte e da inovação.
Estrutura das convocatórias e o financiamento do CEF para o ano 2014
O valor total solicitado em propostas elegíveis nas convocatórias de 2014 para o Programa de Trabalho Plurianual foi 25.700 milhões de euros, dos quais 19.200 milhões euros foi a dotação geral e os 6.500 milhões de euros foi para o financiamento da coesão. O orçamento total para as convocatórias foi 11.000 milhões de euros, incluindo os 4.000 milhões de euros para a convocatória dedicada ao Fundo de Coesão para os países elegíveis.
O valor total solicitado em propostas elegíveis nas convocatórias de 2014 para o Programa de Trabalho Anual foi quase 7.000 milhões de euros, enquanto o orçamento total desta convocatória foi 930 milhões de euros para todas as prioridades combinadas.
España presentou 111 propostas de proxectos na convocatoria, dos cales 79 foron recomendados para o financiamento e 32 foron rexeitados porque non cumprían todos os requisitos necesarios. Portugal presentou 12 proxectos, dos cales seis se recomendaron para o financiamento e seis non foron recomendados.
Espanha apresentou 111 propostas de projetos na convocatória, dos quais 79 foram recomendados para o financiamento e 32 foram rejeitados porque não cumpriam todos os requisitos necessários. Portugal apresentou 12 projetos, dos quais seis foram recomendados para o financiamento e seis não foram recomendados.
Espanha e Portugal colaboraram em 17 projetos, dos quais 11 foram recomendados para o financiamento e seis foram rejeitados porque não cumpriam os requisitos necessários.
No gráfico vemos a distribuição do financiamento CEF para as propostas dos projetos de Espanha e Portugal e os projetos em comum entre os dois países.
Segundo os objetivos principais do financiamento, a área onde mais projetos foram apresentados são os Corredores das redes principais e a Inovação. Por outro lado, no tema da Infraestrutura segura e as Autoestradas do mar, Espanha apresentou só um projeto, enquanto Portugal se centrou nos objetivos da Plataforma logística multimodal.
Espanha e Portugal apresentaram três projetos comuns, centrando-se no objetivo das Autoestradas do mar (Motorways of the Sea).
Na zona da Galiza – Norte de Portugal foram aprovados quatro projetos:
ERTMS deployment on sections on the Atlantic Corridor and other section of the basic network in Spain
O desenvolvimento do ERTMS em secções sobre o Corredor Atlântico e outra secção da rede básica em Espanha
Início: janeiro 2014
Final: dezembro 2017
Financiamento solicitado: 25.590.958 euros
Financiamento recomendado: 23.031.862 euros
CORE LNGas hive - Core Network Corridors and Liquiefied Natural Gas
Rede Central Corredores e Gás Natural
Início: maio 2014
Final: dezembro 2020
Financiamento solicitado: 74.870.696 euros
Financiamento recomendado: 7.783.767 euros
Arc Atlantique Corridor Phase II
Arco Atlântico Corredor Fase II
Início: maio 2014
Final: dezembro 2020
Financiamento solicitado: 74.870.696 euros
Financiamento recomendado: 7.783.767 euros
Universal Accessibility in Passenger Stations
Acessibilidade universal em Estações de passageiros
Início: setembro 2014
Final: setembro 2017
Financiamento solicitado: 1.571.367 euros
Financiamento recomendado: 1.571.367 euros
Resumo dos projetos aprovados
Seguidamente apresentamos um esquema dos projetos aprovados. Os detalhes dos mesmos podem ser consultados no Anexo 1 deste documento.
Na zona da Galiza – Norte de Portugal foram aprovados quatro projetos:
ERTMS deployment on sections on the Atlantic Corridor and other section of the basic network in Spain
A implementação do ERTMS em secções sobre o Corredor Atlântico e outra secção da rede básica em Espanha
Início: maio 2014
Final: dezembro 2020
Financiamento solicitado: 74.870.696 euros
Financiamento recomendado: 7.783.767 euros
CORE LNGas hive - Core Network Corridors and Liquiefied Natural Gas
Rede Central Corredores e Gás Natural Liquefeito
Início: janeiro 2014
Final: março 2020
Financiamento solicitado: 16.647.880 euros
Financiamento recomendado: 16.647.880 euros
Arc Atlantique Corridor Phase II
Corredor Arco Atlântico Fase II (rodovias)
Início: janeiro 2014
Final: dezembro 2017
Financiamento solicitado: 25.590.958 euros
Financiamento recomendado: 23.031.862 euros
Universal Accessibility in Passenger Stations
Acessibilidade universal em Estações de Passageiros
Início: setembro 2014
Final: setembro 2017
Financiamento solicitado: 1.571.367 euros
Financiamento recomendado: 1.571.367 euros
Também, com carater geral, entre Espanha e Portugal, foram aprovados os seguintes projetos (ver detalhes no Anexo 1):
Studies for the Rail connection Aveiro – Vilar Formoso, within the atlantic Corridor
Estudos para a ligação de comboio de Aveiro - Vilar Formoso, dentro do Corredor Atlântico
Início: junho 2015
Final: abril 2017
Financiamento solicitado: 6.497.702 euros
Financiamento recomendado: 6.497.702 euros
SCOOP@F Part 2
O projeto de implementação piloto que tem a intenção de conectar uns 3000 veículos com 200 quilómetros de estrada.
Início: janeiro 2016
Final: dezembro 2018
Financiamento solicitado: 10.018.299 euros
Financiamento recomendado: 10.018.299 euros
Railway Connection Aveiro – Salamanca – Medina del Campo: Work on Energy facilities and service to follow- up Works
Ligação Ferroviária Aveiro - Salamanca - Medina do Campo: O trabalho nas instalações elétricas e serviços para o acompanhamento dos trabalhos
Início: dezembro 2013
Final: junho 2020
Financiamento solicitado: 20.925.000 euros
Financiamento recomendado: 19.593.742 euros
Development of Rail Freight Corridor Atlantic
Desenvolvimento do Transporte Ferroviário de Mercadorias no Corredor Atlântico
Início: janeiro 2016
Final: dezembro 2020
Financiamento solicitado: 3.060.000 euros
Financiamento recomendado: 3.060.000 euros
Railway connection Sines/Elvas (Spain): Evora – Caia Section and Technical Station at km 118 of the South Line
Ligação ferroviária Sines/Elvas (Espanha): Évora - Caia secção e a estação técnica nos 118km da Linha do Sul
Início: janeiro 2014
Final: dezembro 2020
Financiamento solicitado: 202.102.123 euros
Financiamento recomendado: 129.337.426 euros
LNG Technologies and Innovation for Maritime Transport (GAINN 4 Ship Innovation)
Tecnologias de GNL e a inovação para o Transporte Marítimo (GAINN 4 Nave Inovação)
Início: janeiro 2015
Final: dezembro 2018
Financiamento solicitado: 7.512.782 euros
Financiamento recomendado: 7.512.782 euros
MedTIS II
MedTIS II implementará ITS no corredor mediterrâneo da TEN- T num troço contínuo de 8.600 km de autoestrada em diversas tipologias de tráfico. MedTIS oferecerá os serviços de gestão de tráfego através do corredor e proporcionará aos operadores rodoviários as ferramentas para otimizar o uso da infraestrutura de TEN- T.
Início: janeiro 2014
Final: dezembro 2018
Financiamento solicitado: 10.650.234 euros
Financiamento recomendado: 10.650.234 euros
Os projetos não aprovados
Seguidamente apresenta-se um esquema dos projetos não aprovados, assim como o principal motivo para a sua não aprovação. Os detalhes dos projetos podem ser consultados no Anexo 2 deste documento.
Construction Project for the Railway Access and Inner Network of the Outer Port of A Coruña in Punta Langosteira
Projeto da construção para o acesso ferroviário e rede interna do Porto Exterior de Punta Langosteira A Coruña
Estado membro interessado: Espanha
Candidato para coordenação: Autoridade Portuária de A Coruña
Financiamento solicitado: 1.405.686 euros
A ação não foi recomendada para financiamento devido às limitações orçamentais.
A Coruña - Madrid HSRL. Platform works on the section Lubian- Ourense and services for follow - up works: Phase1
A Coruña - Madrid HSRL. Plataforma na secção de Lubian – Ourense e os serviços de acompanhamento: Fase 1
Estado membro interessado: Espanha
Candidato para coordenação: ADIF – Alta Velocidade
Financiamento solicitado: 45.338.135 euros
A ação não foi recomendada para financiamento devido às limitações orçamentais.
Project to execute the West Breakwater and refillings of the esplanade in the new port facilities in Punta Langosteira
Projeto para executar o quebra-mar ocidental e nivelação da esplanada nas novas instalações portuárias em Punta Langosteira
Estado membro interessado: Espanha
Candidato para coordenação: Autoridade Portuária de A Coruña
Financiamento solicitado: 9.315.677 euros
A ação não foi recomendada para financiamento devido à qualidade da proposta que não foi satisfatória tendo em conta diferentes elementos como a avaliação do risco, a qualidade dos procedimentos de gestão e controlo e a estrutura organizativa.
Improvements of draft and extensions of the operations esplanade of the outer harbour of A Coruña Port
As melhorias do projeto e ampliações das operações na esplanada do porto exterior de A Coruña Puerto
Estado membro interessado: Espanha
Candidato para coordenação: Autoridade Portuária de A Coruña
Financiamento solicitado: 1.357.319 euros
A ação não foi recomendada para financiamento devido à relevância das ações que é pobre e a qualidade da proposta que é débil porque a ação não está descrita de forma coerente e detalhada.
Gallery to protect the pipes in the breakwater of the new port facilities of Punta Langosteira (A Coruña)
Galeria para proteger os tubos no paredão das novas instalações portuárias de Punta Langosteira (A Coruña)
Estado membro interessado: Espanha
Candidato para coordenação: Autoridade Portuária de A Coruña
Financiamento solicitado: 5.534.353 euros
A ação não foi recomendada para financiamento devido à ação não ser relevante para a convocatória e a prioridade.
Rail connection to the outer Port and development of internal rail network (inner and outer port) of the port of Ferrol
Ligação ferroviária com o porto exterior e o desenvolvimento da rede ferroviária interna (porto interior e exterior) do porto de Ferrol.
Estado membro interessado: Espanha
Candidato para coordenação: Autoridade Portuária de Ferrol – San Cibrao
Financiamento solicitado: 16.166.397 euros
A ação não foi recomendada para financiamento devido ao seu valor relativamente menor para a UE.
A62 Road section Fuentes de Onoro-Portuguese Border (link with IP-5)
A62 secção de rodovia de fronteira de Fuentes de Oñoro - Português (ligação com IP-5)
Estado membro interessado: Espanha
Candidato para coordenação: Ministério de Fomento
Financiamento solicitado: 2.385.354 euros
A ação não foi recomendada para financiamento devido à sua débil relevância, porque a informação no acordo escrito entre os Estados membros afetos não foi proporcionada.
ATLANTICA MOS - extension of the berthing line
ATLANTICA MOS - extensão da linha de atraque
Estado membro interessado: Espanha
Candidato para coordenação: Autoridade portuária de Vigo
Financiamento solicitado: 1.035.615 euros
A ação não foi recomendada para financiamento porque a relevância da ação proposta é débil e não aborda nenhuma das prioridades específicas da convocatória.
Iberexpress: The fastest new multi-product railway service between Catalonia (Spain) and Portugal
Iberexpress: O novo serviço de vários produtos do comboio rápido entre Cataluña (Espanha) e Portugal.
Estado membro interessado: Espanha, Portugal
Candidato para coordenação: Transportes Ferroviários Especiais SA
Financiamento solicitado: 1.214.653 euros
A ação não foi recomendada para financiamento devido ao limitado valor acrescentado para a UE.
Intermodal Iberianrail: Towards a new efficient and innovative multi-client rail transport service in the Iberian Peninsula
Intermodal IberianRail: Para um novo serviço eficiente e inovador transporte ferroviário multi-cliente na Península Ibérica
Estado membro interessado: Espanha, Portugal
Candidato para coordenação: Ibercargo Rail SA
Financiamento solicitado: 1.402.183 euros
A ação não foi recomendada para financiamento devido ao limitado valor acrescentado para a UE já que os custos operacionais foram excluídos durante a avaliação e o alcance é reduzido.
A25/ (IP5) – Vilar Formoso/Fronteira
O objetivo da ação é construir a ligação da autoestrada A25 entre Vilar Formoso e a fronteira espanhola. Esta rodovia faz parte do Corredor Atlântico E80 e encontra-se na Rede Principal – Core Network.
Estado membro interessado: Portugal
Candidato para coordenação: DGAE – Direção – Geral das Atividades Económicas
Financiamento solicitado: 1.470.000 euros
A ação não foi recomendada para financiamento porque o acordo escrito entre os Estados membros afetos não se refere explicitamente a esta secção.
Expansion of MSC Terminal of Entroncamento
A expansão do MSC Terminal do Entroncamento
Entroncamento - terminal de caminhos-de-ferro – rodoviário encontra-se a 100 km ao sudeste de Lisboa e é importante para a melhoria da multimodalidade ao longo do núcleo do Corredor Atlântico. A ação refere-se à ampliação do terminal do Entroncamento MSC.
Estado membro interessado: Portugal
Candidato para coordenação: MSC – Terminal do Entroncamento, SA
Financiamento solicitado: 1.518.824 euros