Artigo de Opinão de Paulo Monteiro, diretor do Correio do Minho
A UE não está a fazer nada para controlar a imigração em massa a partir de países terceiros... dizem muitos. Mas trata-se de um mito. Esta mentira é clarificada no dossier ‘Bolas de Bruxelas’ a que tenho feito referência várias vezes neste Bom Dia. Mas este assunto, que está, infelizmente, sempre na ordem do dia, é merecedor de uma cuidada análise. Por isso poderei falar deste assunto ao longo dos próximos dias...
Para já, tenho que dizer aquilo que é claro: a União Europeia apoia a gestão das fronteiras, garantindo a segurança na União e o respeito das liberdades fundamentais e dos direitos humanos. A UE tem trabalhado arduamente para melhorar a gestão das fronteiras externas e o controlo de imigração. Este trabalho já apresenta resultados concretos — a UE está a proteger mais eficazmente as fronteiras externas da Europa. A UE está activa tanto a nível político e como no terreno, ajudando os Estados-Membros a lidar melhor com os desafios. E, por isso, tem agido de forma responsável para o regresso daqueles que não podem beneficiar de protecção internacional para os países de origem e, sempre que possível, trabalhar com os países terceiros no sentido de combater as causas profundas da migração irregular.
Mas há mais: a União Europeia ajuda os Estados-Membros mais afectados e criou centros de rastreio e de registo, incluindo cinco na Grécia e quatro em Itália, para os quais envia pessoal capacitado, incluindo peritos dos Estados-Membros, a fim de ajudar as autoridades destes países a gerir o fluxo de migrantes.
A União Europeia está também a ajudar este países com apoio financeiro desde o início de 2015. E é verdade: a Grécia recebeu mais de 353 milhões de euros para a ajuda de emergência. Apoio que se converte em ajuda no fornecimento de alojamento, alimentação e material médico aos migrantes e que serve, igualmente, para equipar guardas de fronteiras nacionais. Através do novo Instrumento de Apoio de Emergência a União Europeia já disponibilizou 401 milhões de euros em ajuda humanitária para melhorar as condições de vida dos refugiados na Grécia. Está, também, a trabalhar na elaboração de novas formas de apoio a Itália, tanto financeiras como através do reforço da cooperação regional. Espanha, que foi recentemente considerado um Estado-Membro com um aumento das chegadas, também recebe financiamento para apoiar a gestão das suas fronteiras.
Por isso, quando ouvimos falar de que há falta de solidariedade dos restantes países europeus em relação à questão dos migrantes, é verdade, mas também há verdades que não se dizem. Uma delas é que Grécia, Itália e Espanha recebem apoios europeus para ajudar na questão dos migrantes. Por isso, o recusar a entrada nos seus países desses migrantes e deixá-los à deriva no Mediterrâneo, também não é um gesto de solidariedade mas mais uma posição política e que se tornou, no caso italiano, mais em populismo que em outra coisa. Mas também sabemos que há falta de solidariedade na pós recepção desses migrantes: é que há países que não os aceitam receber. Portugal tem sido excepção. E mais: muitos desses países são dos que mais recebem apoio da União Europeia. Hungria, República Checa, Polónia, Eslováquia já se chegaram a juntar para erguer muros na Macedónia e na Bulgária porque acham que a Grécia não trava os imigrantes. Este é um exemplo de falta de solidariedade. E quando perguntamos a um desses países se quer mais dinheiro da União Europeia, ele diz logo que sim. Mas quando se pergunta se quer receber imigrantes, dizem logo: “ah... isso não!”. É isto que tem de mudar um bocado e são estas atitudes do ‘eu’, do ‘orgulhosamente sós’, do querer regressar às fronteiras, que também faz aumentar os populistas na Europa. Porque as histórias são como as do ‘lobo mau que come tudo...’, neste caso dizem que os imigrantes lhes tiram o trabalho a casa, e vivem pior. Falsos argumentos e falta de muita solidariedade...
Mas, também podemos perguntar: e então não é importante, também, tratar deste assunto logo no ponto de partida? É claro que sim. E a União Europeia tem programas próprios e uma sensibilidade muito grande para essa situação. Aposta forte em acabar com o tráfico e as redes clandestinas de migrantes. A fim de travar milhares de pessoas que arriscam as suas vidas na travessia ilegal do Mediterrâneo, a Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira e a Europol convergem os seus recursos para investigar e desmantelar as redes de traficantes. Um novo Centro Europeu contra a Introdução Clandestina de Migrantes foi aberto para apoiar os Estados-Membros neste trabalho. A UE também monitoriza, captura e destrói os navios explorados por criminosos.
No fundo quer ajudar... mas tem de contar com todos!
Paulo Monteiro