Artigo de Opinião de José Santos Soeiro, ex-presidente de IFDR e da Agência para o Desenvolvimento e Coesão
A terceira Cimeira da União Europeia com a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos tem lugar em Bruxelas a 17 e 18 de julho e perspetiva-se como uma oportunidade para reforçar a parceria e debater a possibilidade de unir esforços para uma transição ecológica e uma transição digital justas, para o reforço da igualdade e da inclusão social e demonstrar um empenho comum na defesa da ordem internacional assente em regras e em valores.
“Somos aliados importantes para fortalecer a ordem internacional baseada em regras, defender juntos a democracia, os direitos humanos e a paz e segurança internacionais”, referiu a Presidente Ursula von der Leyen.
A Cimeira da UE – CELAC foi precedida pela adoção de uma Nova Agenda para as Relações entre a UE e a América Latina e as Caraíbas que propõe uma parceria estratégica mais forte e modernizada, através de um compromisso político reforçado, impulsionando o comércio e o investimento e construindo sociedades mais sustentáveis, justas e interligadas.
A estratégia de investimento Global Gateway, prevista nessa nova agenda, é apresentada como um compromisso político para trabalhar em conjunto com a América Latina e as Caraíbas para impulsionar ligações inteligentes, simples e seguras nos setores digital, da energia e dos transportes, bem como para reforçar os sistemas de saúde, educação e investigação, que ajudarão a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Além de investimentos em infraestrutura física, o Global Gateway apoia o desenvolvimento humano, incluindo a qualificação de jovens e mulheres, valorizando a inovação, a educação e as qualificações, bem como um ambiente empresarial e regulatório favorável.
É proposto que os investimentos sejam orientados para a energia renovável e hidrogênio verde, matérias-primas críticas, descarbonização e projetos de infraestrutura de transporte, 5G, ligações do tipo last mile, digitalização para serviços públicos, floresta sustentável saúde, educação, qualificações e finanças públicas.
A Agenda de Investimento Global Gateway coloca as pessoas no centro da parceria UE – CELAC, propondo intensificar a colaboração na educação e na investigação, por exemplo com os principais programas de intercâmbio como o Erasmus+, promover a mobilidade circular com base no reforço das competências e talentos, encorajar redes interculturais e iniciativas conjuntas.
A Cimeira da UE – CELAC foi precedida pela realização de um Fórum UE-LAC, realizado em Bruxelas, nos dias 13 e 14 de julho, com jovens, sociedade civil e autoridades locais, que beneficiou da participação de Lara Mendez López, Alcaide de Lugo.
A Comissária para as Parcerias Internacionais procurou neste fórum corrigir um aspecto menos conseguido da estratégia de investimento Global Gateway, fosse pelas suas palavras fosse pela própria organização do fórum, dando ênfase ao papel do poder local. “2/3 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável não são alcançáveis sem a participação do poder local. Não há agenda global sem poder local”, afirmou.
A Agenda de Investimento Global Gateway tem a ganhar se o Eixo Atlântico acompanhar de perto o seu desenvolvimento, transmitindo a sua experiência para que possa ser adaptada a outros territórios:
Primeira associação transfronteiriça criada no território transfronteiriço de Espanha e Portugal e das primeiras criadas no conjunto dos Estados-Membros da União Europeia, foi pioneiro na conceção e consolidação da primeira agenda urbana transfronteiriça da UE e pioneiro na conceção de um sistema urbano transfronteiriço assente em singulares instrumentos de planeamento: a primeira e segunda edição de estudos estratégicos, a Agenda 21 e a Agenda Urbana, evoluindo de uma cooperação transfronteiriça para um desenvolvimento conjunto.