Autarquia começa por sublinhar que, nos últimos anos, tem vindo a afirmar-se "como um destino turístico de excelência e autenticidad"
A Câmara do Porto quer avançar com a elaboração do Regulamento do Conselho Municipal de Turismo, com vista à criação desta estrutura como agente de "harmonização" de políticas para minorar os efeitos do crescimento do turismo.
No texto que vai ser votado na reunião do executivo de segunda-feira, e a que a Lusa teve esta quarta-feira acesso, a autarquia começa por sublinhar que, nos últimos anos, tem vindo a afirmar-se "como um destino turístico de excelência e autenticidade, e que tem atraído de forma sustentável um elevado número de turistas pelo seu património mundial, pela paisagem única e inesquecível, pela oferta de produtos distintos".
Contudo, estas dinâmicas, aponta o município, "se por um lado geram benefícios, por outro aportam alguns constrangimentos e consequências na gestão urbana".
Na proposta explica-se que, "esta dualidade inerente à atividade turística remete para a necessidade de regular uma plataforma de participação e diálogo entre os diferentes parceiros que garantam o equilíbrio e harmonização para apoio à implementação de políticas que avalizem a qualidade de vida na cidade".
Para o município, só com a participação de agentes dos vários quadrantes, diretamente ou complementarmente associadas ao Turismo, "é possível desenvolver uma estrutura que promova uma participação setorial no âmbito Turismo, designadamente através da análise de indicadores, da emissão de pareceres, de estudos não vinculativos e da publicação de informação que promovam a adoção de estratégias políticas concertadas e sustentáveis para a cidade".
Esta conjugação de fatores, salienta-se na proposta, resulta na necessidade da cidade do Porto se ajustar, cada vez mais, "a novas dinâmicas e práticas que possam coadjuvar o poder político na tomada de decisões ajustadas a esta nova realidade socioeconómica".
Nesse sentido, a câmara propõe que o executivo delibere "dar início ao procedimento administrativo de elaboração do Regulamento do Conselho Municipal de Turismo do Porto, que terá por objeto a criação de uma estrutura de participação setorial no âmbito do Turismo designada Conselho Municipal de Turismo do Porto (CMTP)".
A autarquia propõe ainda que esta deliberação seja publicitada na página oficial do município, fixando-se um prazo de 15 dias úteis para a apresentação de contributos para serem integrados no projeto de regulamento a elaborar.