As recomendações estão estruturadas em torno de dois objetivos, designadamente, a curto prazo, atenuar as graves consequências socioeconómicas negativas da pandemia causada pelo coronavírus e, a curto e médio prazos, alcançar um crescimento sustentável e inclusivo que facilite a transição ecológica e a transformação digital.
A Comissão propôs esta semana recomendações específicas por país (REP), que emitem orientações em matéria de política económica a todos os Estados-Membros da UE no contexto da pandemia causada pelo coronavírus e que colocam a ênfase nos desafios mais prementes dela decorrentes, bem como no relançamento do crescimento sustentável.
As recomendações estão estruturadas em torno de dois objetivos, designadamente, a curto prazo, atenuar as graves consequências socioeconómicas negativas da pandemia causada pelo coronavírus e, a curto e médio prazos, alcançar um crescimento sustentável e inclusivo que facilite a transição ecológica e a transformação digital.
Um pacote do Semestre Europeu recentrado
A estratégia anual para o crescimento sustentável apresentou a estratégia de crescimento da Comissão, assente na promoção da sustentabilidade competitiva com o objetivo de criar uma economia ao serviço das pessoas e do planeta. Com o surto da crise do coronavírus, esta estratégia continua a assumir uma importância primordial. As recomendações incidem sobre as quatro dimensões da sustentabilidade competitiva, a saber, estabilidade, equidade, sustentabilidade ambiental e competitividade, colocando uma tónica especial na saúde. As recomendações traduzem igualmente a vontade da Comissão de incorporar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas no Semestre Europeu, uma vez que estes objetivos proporcionam um quadro integrado que engloba preocupações nos mais diversos domínios, desde a saúde pública até aspetos sociais, ambientais e económicos.
As recomendações abordam questões como o investimento na saúde pública e na resiliência do setor da saúde, a preservação do emprego através do apoio ao rendimento dos trabalhadores afetados, o investimento nas pessoas e nas competências, o apoio ao setor empresarial (em especial às pequenas e médias empresas) e a adoção de medidas para combater o planeamento fiscal agressivo e o branqueamento de capitais. A recuperação e o investimento devem decorrer em paralelo, a fim de redefinir a economia europeia, face às transições digital e ecológica que se perfilam.
As recomendações orçamentais, específicas de cada país, assumem este ano uma natureza qualitativa, desviando-se dos requisitos orçamentais que seriam normalmente aplicáveis. Têm em conta a ativação da cláusula de derrogação geral e recomendam que os Estados-Membros tomem todas as medidas necessárias para combater eficazmente a pandemia, sustentar a economia e apoiar a recuperação subsequente. Quando as condições económicas o permitirem, as políticas orçamentais devem ter por objetivo alcançar uma situação orçamental prudente a médio prazo e garantir a sustentabilidade da dívida, reforçando simultaneamente o investimento.
Próximas etapas
Afigura-se indispensável uma resposta económica europeia devidamente coordenada para relançar a atividade económica, atenuar os danos causados ao tecido económico e social e reduzir as divergências e os desequilíbrios. O Semestre Europeu de coordenação das políticas económicas e de emprego constitui, por conseguinte, um elemento fulcral da estratégia de recuperação.
Atendendo a este contexto, a Comissão exorta o Conselho a aprovar as recomendações específicas por país e apela aos Estados-Membros para que procedam à sua aplicação integral e atempada.
Outras informações
Pacote da primavera do Semestre Europeu: perguntas e respostas
Ficha informativa: pacote da primavera do Semestre Europeu
Comunicação sobre as recomendações específicas por país:
Recomendações específicas por país