O Eixo Atlântico elaborou um relatório de situação sobre as principais características e resultados da aplicação das EDUSI (ES) e as AIDUS (PT), os dois instrumentos de política que em cada país se desenharam para promover o desenvolvimento urbano sustentável
O Eixo Atlântico, líder do projeto EURE elaborou um relatório de situação sobre as principais características e resultados da aplicação das EDUSI (ES) e as AIDUS (PT), os dois instrumentos de política que em cada país se desenharam para promover o desenvolvimento urbano sustentável. O relatório regional de Espanha e Portugalapresenta um resumo desta análise.
Situação em Portugal
Portugal está marcado por importantes assimetrias territoriais, em termos de recursos necessários para o processo de desenvolvimento e de indicadores globais do mesmo.
Na última década, a concentração da população aumentou, especialmente nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, o Algarve e Madeira e em algumas cidades medianas do interior que tendem a estruturar a área rural circundante. Aproximadamente 70% da população do continente encontra-se agora na zona costeira (50 km), com uma densidade populacional média de 350 habitantes / km2. Para o interior, esta média é de 90 habitantes / km2.
Durante o século XXI, a população do continente diminuiu 0,5%; contudo, na NUT III no interior diminuiu 10,9% e na Área Metropolitana de Lisboa cresceu 5,7%. Por outras palavras, junto com as condições demográficas, económicas e sociais, o modelo de desenvolvimento português não demostrou ser capaz de proporcionar um processo de convergência regional do PIB per capita.
O desafio para o próximo período de programação é promover uma política de desenvolvimento regional destinada a reduzir a brecha de ingressos entre territórios, que estimule a coesão territorial e a competitividade dos territórios que simplesmente chamamos de interior.
Situação em Espanha
A situação é similar em Espanha em geral e na Galiza em particular, com as suas evidentes peculiaridades. Uma mudança de tendência e um ponto e inflexão derivado da crise financeira de 2008: se até então Espanha e a Galiza convergiam com o resto da Europa, alcançando 100% do PIB médio da UE27, em 2001 devido à referida crise este indicador baixou para 95% em 2013, com uma recuperação mais lenta nos últimos anos até à crise da COVID, que a partir de 2020 afetará significativamente a riqueza, a coesão e a convergência do país.
Também existem importantes assimetrias territoriais, não só entre costa e interior mas também norte-sul, coincidindo com a classificação regional da Política de Coesão. Grande parte do interior de Espanha e uma parte importante do interior da Galiza está a passar por um importante processo de envelhecimento e despovoamento para as cidades e para a costa. Isto gerou um movimento de coesão territorial conhecido como "Salvar España vaciada", em alusão à dramática perda de população e portanto de atividade socioeconómica e manutenção de serviços e estruturas territoriais básicas.
A recomendação para a próxima geração de fundos para política territorial é abordar a necessidade de reduzir as diferenças regionais, aumentar a coesão e o equilíbrio entre territórios, melhorar a competitividade e os sistemas produtivos vinculados às suas características intrínsecas.
Conclusões
- Os programas atuais não tiveram devidamente em conta as particularidades das pequenas e médias cidades, nem nas prioridades abordadas, nem nas regras de gestão que regem os programas;
- Deveria exigir-se um maior compromisso dos Estados membros na descentralização política e financeira.
- É muito importante assegurar a participação efetiva das cidades e dos seus grupos na elaboração e acompanhamento dos diferentes programas europeus a nível nacional, especialmente aqueles que se referem às estratégias urbanas;
- É importante a planificação estratégica integrada no âmbito das políticas de desenvolvimento urbano sustentável e as agendas urbanas em todos os níveis da administração. Uma planificação estratégica para contextualizar os projetos de desenvolvimento urbano post 2020 deveria ser uma condição para aceder aos fundos;
- Devem melhorar-se as regras de gestão para cidades pequenas e médias, de forma que se adaptem as demandas do programa às possibilidades reais de gestão das cidades;
- O novo período e programa deve orientar-se progressivamente ao conceito de áreas urbanas funcionais, com especial atenção para as áreas metropolitanas, áreas policêntricas de núcleos menores e áreas de transição rural-urbana;
- É necessário avançar para um conceito mais flexível e inclusivo de "área urbana" que também deve completar-se com o de redes urbanas policêntricas;
- A cooperação e a coordenação entre cidades é fundamental em questões como as estratégias urbanas, nas quais têm pouca experiência e, muitas vezes, poucos meios;
- As cidades pequenas com menos de 20.000 habitantes que são capitais de zonas rurais deveriam poder criar uma área urbana funcional ou fazer parte de uma rede policêntrica descontinua para aceder diretamente ao financiamento urbano europeu e aos planos nacionais de fundos de coesão para políticas urbanas.
Pode consultar o relatório completo (apenas em inglês) no seguinte link.
Pode consultar o resumo executivo do relatório (em castelhano) aqui.