Contêm medidas dos âmbitos ambientais, infraestruturas, crescimento económico e demografia ao longo da fronteira de Espanha e Portugal
O secretário-geral da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças, RIET, Xoan Vázquez Mao e a secretária adjunta da RIET, Marta Cabanas, reuniram com o Secretário de Estado de Política Territorial, José Ignacio Sánchez Amor, para transmitir-lhe as propostas que a RIET pretende incluir na agenda da próxima Cimeira Ibérica entre os governos de Portugal e Espanha.
No caso da Galiza e Norte de Portugal, reclama a Saída Sul ferroviária de Vigo que possibilitará a ligação Lisboa – A Coruña.
No caso do Norte e Centro de Portugal e da Comunidade de Castela-Leão a RIET propõe em matéria de Infraestruturas ferroviárias o aproveitamento do traçado do Lusitânia para o transporte de proximidade e Ligação da linha Beira Alta desde Fuentes de Oñoro/Salamanca.
Como novas infraestruturas solicita a linha ferroviária Pocinho até Fuente San Esteban assim como uma linha ferroviária para a ligação entre Faro e Huelva, potenciando eixos longitudinais como a ligação ferroviária entre Huelva e Extremadura-Salamanca-Zamora que permitirá, ligando com o AVE galego e o AVE da Extremadura, ligar por ferrovia toda a fronteira em tempos competitivos.
Em relação às estradas, solicita que a próxima Cimeira Ibérica inclua a ligação A6/E82 entre Quintanilha e Zamora, a ligação IP2 entre Bragança e Puebla de Sanabria, a construção da Ponte Internacional de Masueco (Salamanca).
Além da ligação por autoestrada Moraleja -Monfortiño -Castelo Branco IC31 (a união da EX-A1 com A23 e com a IC-31) ou a ligação IC 5 com Espanha por Sayago e finalmente a definição do traçado de ligação Miranda do Douro – Zamora por Sayago.
No caso do Alentejo e da Extremadura, a RIET reclama à Cimeira Ibérica infraestruturas ferroviárias como a ligação Lisboa-Madrid, tanto de passageiros como de mercadorias e uma linha ferroviária para a comunicação entre Faro e Huelva, potenciando eixos longitudinais como a ligação ferroviária entre Huelva e Extremadura-Salamanca-Zamora que permitirá, ligando com o AVE da Galiza e o AVE da Extremadura, ligar por ferrovia toda a fronteira em tempos competitivos.
Além disso, reclama a plataforma Logística Elvas-Badajoz e a agilização da implementação da plataforma logística do sudoeste europeu e a sua coordenação com a de Elvas, incluindo a eliminação de barreiras alfandegárias.
No caso do Alentejo, Algarve e Andaluzia, a RIET reclama à Cimeira Ibérica, em relação ao ambiente, um plano de ação para o fomento da defesa como espaço produtivo sustentável transfronteiriço que fixa a população e promove o desenvolvimento rural entre a zona da Serra de Andévalo e o Baixo Alentejo, assim como planos de prevenção da erosão e da desertificação na área transfronteiriça entre Baixo Alentejo-Algarve-Huelva.
Em termos de infraestruturas ferroviárias a RIET aposta numa linha ferroviária para a ligação entre Faro e Huelva, potenciando eixos longitudinais como a ligação ferroviária entre Huelva e Extremadura-Salamanca-Zamora que permitirá, ligando com o AVE galego e o AVE da Extremadura, ligar por ferrovia toda a fronteira em tempos competitivos.
Entre as questões comuns a toda a fronteira propõe:
Em matéria ambiental defende a criação de figuras transfronteiriças para a gestão comum das bacias hidrográficas entre Portugal e Espanha mediante a homogeneização da legislação ambiental de ambos os países, a unificação e potenciação dos estudos sobre a problemática “seca nas pastagens ibéricas”, a agilização da implementação dos espaços protegidos internacionais.
Sobre o Tratado de Valencia, que rege as relações entre ambos os países há mais de 15 anos, a RIET considera-o um entrave para as iniciativas de uma das fronteiras mais dinâmicas da Europa pela ausência de instrumentos jurídicos para o associativismo, especialmente se é misto, pelo que propõe ou a elaboração de um novo Tratado ou a reforma do Tratado.
Em infraestruturas a Rede propôs ao Secretário de Estado espanhol elaborar um Plano de Mobilidade Transfronteiriça e a criação de uma Comissão na qual estejam integrados ambos os governos, as Comunidades Autónomas de fronteira e as CCDRs (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional - Portugal), assim como a RIET como representante dos municípios e empresários, para impulsionar o referido plano.
Na área da logística propõe:
• harmonização e simplificação dos sistemas e requisitos nacionais ligados ao transporte;
• facilitar e promover a mobilidade através da criação de uma área livre de portagens para movimentos pendulares numa área de 50 a 70 quilómetros;
• homogeneizar os sistemas de pagamento;
• elaborar um Acordo-Quadro de Transportes.
Para dotar a fronteira de um crescimento económico sustentável a RIET aposta por:
• impulsionar uma Plataforma conjunta de Correios Ibéricos;
• criar um portal administrativo conjunto de informação e tramitação;
• impulsionar uma política de harmonização fiscal Ibérica;
• criar Centros de Transporte Intermodal conjuntos;
• criar uma Agência de Promoção Turística Ibérica.
Em matéria de Segurança reclama a criação de uma unidade coordenadora central de emergências, seguindo o esquema dos comissariados conjuntos, que implemente as seguintes ações:
• Criar uma cooperativa europeia para a prevenção e luta contra os incêndios.
• Criação de centros transfronteiriços do 112.
• Adaptação dos protocolos de ação entre as equipas de bombeiros e emergências de ambos os lados da fronteira.
• Criação de planos de atuação conjunta e planos de contingência transfronteiriços.
• Para atenuar a crise demográfica da fronteira e dado que as zonas de fronteira são zonas de baixa densidade populacional e, portanto, com escassos recursos propôs-se regular a uniformização de títulos académicos no âmbito da formação especializada, tal como Educação Musical, Turística, etc., que permitam partilhar recursos subutilizados.
• Avançar na coordenação de recursos de saúde na fronteira, desde os cuidados primários até aos cuidados hospitalares, com o intuito de garantir a maior eficácia dos recursos e a maior igualdade entre os habitantes dos dois países.
• Criação de programas conjuntos de apoio ao emprego, à formação e ao empreendedorismo e a elaboração de um plano conjunto de luta contra a pobreza e prevenção da exclusão social na área transfronteiriça.