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O roaming será historia en junho de 2017

O roaming será historia en junho de 2017

 Eixo Atlântico e RIET consideram a data de 2017 para o fim do roaming um triunfo importante, mas alertam que não foi dada uma solução para as regiões transfronteiriças

Agradecem o apoio prestado pelos cidadãos à campanha Zero Roaming, pressão que ajudou a impedir a moratória até 2018

 

Eixo Atlântico e RIET, Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças, promotores da campanha Zero Roaming, juntamente com as associações de consumidores de Espanha e Portugal, consideram um triunfo importante ter-se acordado efetivamente uma data para a eliminação do roaming, que acontecerá em junho de 2017, evitando assim uma moratória nas negociações até 2018.

Apesar do acordo alcançado na passada madrugada, não foi ratificada a postura do Parlamento Europeu para eliminar as tarifas de itinerância em dezembro deste ano. As organizações avaliam que o acordo incluí um benefício imediato para os cidadãos, que vão ver em 2016 o valor máximo por usar os serviços móveis quando saem do país baixarem cerca de 75%.

 

 

Tarifas atuais (sem IVA)

Tarifas desde abril 2016 (sin IVA) en virtude do acordo do 30/06/2015

Chamadas efetuadas

 0.19 €/min  0.05 €/min

Sms

 0.06 €/sms enviado  0.02 €/sms enviado

Dados

 0.05 €/mega de dados  0.05 €/mega de dados

Fuente: Comisión Europea

No entanto, para estas instituições o acordo alcançado é insuficiente porque não oferece uma solução aos residentes que vivem nas regiões transfronteiriças e que estão sujeitos ao roaming sem querem nem precisarem. Eixo Atlântico e RIET enviarão uma carta ao Conselho a insistir para que se procure uma alternativa para este problema que afeta milhares de cidadãos.

O Eixo Atlântico e a RIET, também, manterão uma postura vigilante já que a aplicação do acordo, dependerá, em primeiro lugar, da implementação das medidas técnicas que possibilitem a efetiva eliminação do roaming, e, em segundo lugar, que se definam algumas cláusulas como as chamadas de “uso justo” dos serviços em itinerância. “Estaremos atentos com o objetivo de evitar que estes condicionantes atrasem o cumprimento do acordo, que ainda deverá ser ratificado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho”.

As organizações transfronteiriças agradecem o apoio dos cidadãos europeus à campanha de recolha de assinaturas, lançada em nove países e apoiada por 113.000 pessoas em apenas um mês. “A voz dos consumidores fez-se ouvir com força nestas negociações, o que ajudou a impedir a moratória até 2018”. Este movimento social, que contou com o apoio das associações de consumidores de França (UFC- Que Choisir), Bélgica (Test-Achats), Holanda (Consumentenbond), Dinamarca (DCC), Eslovénia (ZPS), Grécia (EKPIZO e KEPKA) e da Organização Europeia de Consumidores (BEUC), evidenciam que só mediante a mobilização se pode fazer frente aos abusos das empresas e grandes operadoras.

Por último, queremos destacar a participação dos meios de comunicação neste êxito, visto que apoiaram afincadamente a divulgação da campanha e sem os quais este triunfo não teria sido possível.