A RIET defende a necessidade de equilibrar as infraestruturas entre a Fachada Atlântica e Mediterrânea
Cáceres foi a cidade anfitriã da Assembleia-geral Extraordinária da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças, RIET
O Secretário de Estado de Política Territorial, Ignacio Sánchez Amor, durante a sessão de abertura da assembleia-geral da Riet, realizada em Cáceres, afirmou que “muito acima do quadro político, a vontade das pessoas da fronteira tem sido mais importante para o estabelecimento de relações sociais, económicas e empresariais. A despovoação é um elemento que temos que trabalhar para aprofundar a ideia de coesão e integração do território fronteiriço”.
Neste sentido salientou que a melhoria das infraestruturas “não deve ser apenas para que as pessoas se desloquem mais depressa ou comodamente, mas também para que voltem; para que voltem ao seu território e assentem”.
Em matéria de cooperação transfronteiriça, Sánchez Amor, destacou que a Península Ibérica deve converter-se num laboratório que possa avançar com soluções de coesão bilaterais, que poderiam ser uteis para os restantes territórios de fronteira da EU. Deu como exemplo o roaming telefónico que afirmou “pode ser experimentado muito antes entre Espanha e Portugal, em vez de esperar que Bruxelas nos desse uma resposta a esta necessidade”. Assim, defendeu que é mais operativo que dois ou mais países procurem soluções que entretanto possam ser aplicadas nos restantes países, que esperar que a maquinaria de 28 países ofereça soluções concretas: “Façamos políticas de coesão e integração entre Espanha e Portugal que logo se possam exportar-se para Bruxelas”.
Em matéria de desafio demográfico, o secretário de estado destacou que “Os problemas do desafio demográfico, a despovoação, o envelhecimento, afetam em boa medida as zonas do interior de todos os países e em Espanha e Portugal afeta a fronteira. Portanto neste momento os dois governos (espanhol e português) e as entidades e administrações representadas na RIET estamos a trabalhar para conectar a cooperação transfronteiriça e as entidades de cooperação para este problema desafio demográfico”.
Por último salientou a cumplicidade do Ministério e da Secretaria de Estado no impulso para a coesão e integração de território.
Por sua vez, José Maria Costa, Presidente da RIET, referiu que o corredor atlântico é fundamental para aumentar conetividade das cidades, o desenvolvimento económico e permitir fixar população no território. É urgente, disse, “que ambos países acelerem a introdução de infraestruturas para melhorar a competitividade dos territórios da fronteira luso-espanhola”, medidas que serão solicitadas à próxima Cimeira Ibérica que se realizará no Município português da Guarda, no próximo mês de junho.
O Secretário-geral da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças, Xoan Vázquez Mao, recordou que “temos a fronteira mais antiga, extensa, estável e mais pobre do núcleo central, geográfico, de países da União Europeia. Assim referiu que “o défice das infraestruturas é um problema sistémico, desde que Franco apostou num eixo mediterrâneo, que se aprofundou pelas más relações das ditaduras portuguesa e espanhola “. Recordou que a RIET se constituiu há 10 anos em Cáceres para atuar como interlocutor da fronteira perante a Cimeira Ibérica, entre Espanha e Portugal, que se reúne anualmente.
Como exemplo, Galiza e Extremadura, salientou, têm tantos km de rede ferroviária como a Catalunha, uns 1900; “A dispersão do território é a chave para o custo de manutenção e o financiamento das infraestruturas. A aposta política pelo mediterrâneo fraciona a coesão de Espanha, já por si fragilizada”.
Neste sentido, insistiu que não é certo que Espanha se fracione por nacionalismos e soberanismos, “está a fracionar-se, se é que já não está fracionada”, disse “pela falta de coesão social interior entre as fachadas atlântica e mediterrânea”.
Finalmente recordou que não se trata de desinvestir ou desviar investimentos de uma fachada para a outra, “queremos que estejam em pé de igualdade”. Assim, Xoan Mao reafirmou o papel da RIET como lobby da fronteira atlântica “com a que temos a capacidade política, empresarial e académica, entendendo que Zamora e Extremadura também são fachada atlântica através do território de Portugal”.
A alcaldesa de Cáceres, Elena Nevado, destacou a importância da assembleia realizada já que com a alteração dos estatutos, a sua cidade, assume uma das vice-presidências da RIET. Insistiu na importância da alteração dos seus estatutos, que permite aliviar a sua estrutura, para ser mais operativa. Nevado também informou que durante a reunião se levantou a possibilidade de constituir uma unidade de ação com os conselhos económicos e sociais das quatro regiões fronteiriças e de Portugal em defensa dos interesses do Atlântico.
A Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças de Cooperação (RIET) é um projeto nascido em 2009, constituído em Cáceres, por organizações municipais, empresariais e educativas da fronteira de Espanha e Portugal. A RIET foi criada com o objetivo de promover a cooperação transfronteiriça, o desenvolvimento socioeconómico nos territórios fronteiriços e estabelecer-se como uma só comunidade de interesse perante os governos de Espanha, Portugal e União Europeia.