No dia 17 de setembro, o Urban Intergroup, um agrupamento interpartidário e intercomissões no Parlamento Europeu, organizou um debate virtual com várias entidades relevantes no mundo da habitação acessível para falar dos atuais desafios e possíveis futuras soluções
O vice-presidente do Urban Intergroup, Andreas Schieder, abriu o debate afirmando que a crise económica de 2008 teve um profundo impacto no mercado de habitação, algo que foi ainda mais exacerbado com a recente crise sanitária da COVID-19. Shieder apelou também à troca de ideias para poder lidar com o problema, mencionando o recente discurso na União Europeia acerca do Estado de União que referiu os desafios existentes nas ações contra as alterações climáticas e a construção de habitações acessíveis.
Foi a vez de Michaela Kauer e Elena Szolgayová, coordenadoras no UAEU Housing Partnership 2015-2018, que reiteraram o impacto da pandemia neste setor, bem como o facto de o Parlamento Europeu ser o parceiro mais forte da Agenda Urbana.
Um dos principais problemas falado ao longo do seminário, é a crescente subida nos custos de habitação, gentrificação e “turistificação” dos mercados na maioria das cidades e áreas urbanas na UE. Há, portanto, uma necessidade de aumentar o investimento disponível e criar capacidade para assumir financiamento em várias opções de habitação acessíveis, com base nas necessidades específicas do mercado local.
É necessário reconhecer que as políticas e legislações da UE têm um profundo impacto na habitação a nível local, regional e nacional, pelo que é preciso trabalhar com o Parlamento Europeu, tendo em conta que este assunto não era debatido há 10 anos, e seguir com o compromisso de proteger sistemas de habitação local de “turistificação” e avaliação das atuais iniciativas da UE.
As coordenadoras disseram, também, que há um relatório para ser publicado em Genebra em que as conclusões e resultados são simples, mas importantes. Concluíram que as políticas de habitação têm de ser repensadas, uma vez que é um direito e uma necessidade básica de todos os cidadãos.
Anna Athanasopoulou, chefe de unidade de Proximidade, Economia Social, Indústrias Criativas (Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME da Comissão Europeia), explicou o que está a ser feito a nível da UE, uma vez que apesar de as políticas sociais e as de habitação estarem sob a responsabilidade dos Estados Membros isto vai para além das fronteiras, pelo que a Comissão Europeia está a responder a quatro níveis:
- Definição da região estratégica para saber onde ir;
- Mobilizar o investimento e fornecer ferramentas de financiamento;
- Potenciar as parcerias e a assistência técnica dos stakeholders;
- Assegurar que as construções de habitação sejam feitas com base em soluções inovadoras.
Athanaspoulou sublinhou a importância deste momentum a nível político uma vez que estão a ser discutidos temas como o Pacto Verde Europeu, em que o objetivo é tornar a Europa no primeiro continente carbonicamente neutro até 2050, pelo que este objetivo pode ser alcançado com a ajuda de habitação social acessível. Outro documento referido foi o Novo Bauhaus Europeu, em que o Pacto Verde é trazido para os espaços do dia a dia dos cidadãos e os produtos que consumimos, apelando a uma abordagem participativa.
Foi referida a importância de parcerias que envolvem vários setores, sendo necessária uma parceria Europeia para habitação, para juntar os parceiros em construção, instituições financeiras e outros. Isto para criar um consórcio que proporcione assistência técnica para as parceiras locais e públicas, algo que acabaria por criar um hub de conhecimento na UE.
Finalmente, foram apresentadas boas práticas em Liubliana e Viena, seguidas por Barbara Steenbergen da União Internacional de Inquilinos, que apelou à participação na iniciativa “European Responsible Housing Iniciative”, co-financiado pela Comissão Europeia, que premeia os melhores exemplos neste setor e como podem melhorar as realidades locais. Espera-se que o evento tenha lugar dia 14-17 de junho 2022, e as candidaturas podem ser enviadas até 31 de dezembro 2021.
Este debate viu várias conclusões e soluções no setor de habitação acessível. Uma das mais importantes no fecho do debate, foi o papel das instituições europeias para conseguir fechar a discrepância nos investimentos neste setor, bem como o facto das agências governamentais e locais serem encorajadas a angariar dinheiro no mercado.