No contexto das negociações sobre o próximo orçamento europeu plurianual post 2020 o Eixo Atlântico promoveu a elaboração de um documento no qual se lançavam dez mensagens chave que as cidades consideram que devem ser tidas em conta na dotação da Política de Coesão post 2020 e na definição das suas atuações.
Após a boa receção que esse documento teve por parte da Comissária de Política Regional, Corina Cretu, no mês de janeiro, a rede C4C, da qual faz parte o Eixo Atlântico, aprofundou a sua reflexão e apresenta agora as medidas de natureza regulamentar e normativa que concretizam as propostas iniciais.
Estas medidas para a concretização das propostas da plataforma C4C são apresentadas de forma esquemática, acompanhadas da identificação das disposições regulamentares em vigor que deveriam ser modificadas. Estas medidas, segundo se pode ver no documento, agrupam-se em quatro categorias: visão estratégica, governança, financiamento e gestão e controlo.
Entre as medidas propostas para uma cooperação territorial europeia reforçada destacam:
º Definir uma estratégia comum de cooperação territorial destinada a reforçar a cooperação territorial europeia e os seus objetivos estratégicos no novo quadro financeiro post 2020, como ferramenta principal para a consecução do mercado único.
º Dotar a cooperação territorial de mais recursos financeiros, assegurando, pelo menos, que se duplica a dotação atual.
º Promover uma maior sinergia entre a cooperação territorial europeia e os programas sectoriais. Os programas de cooperação não deverão apoiar ações elegíveis nos programas setoriais mas sim, pelo contrário, estes devem contemplar-se como laboratórios de desenvolvimento da política regional e facultar uma percentagem mínima da sua dotação orçamental para os objetivos de cooperação territorial.
º Promover a criação de um Fórum Europeu da Cooperação Territorial, integrado pelas principais entidades criadas à escala europeia para a cooperação territorial com natureza jurídica e atividade permanente e destinado a realizar avaliações anuais da cooperação territorial europeia nas diferentes áreas.
º Começar a elaboração dos programas de cooperação pela definição de um comité de acompanhamento que participe no programa desde a definição da sua estratégia e objetivos. É essencial reforçar a participação dos stakeholders do território na definição, implementação e acompanhamento dos programas.
º Simplificar os procedimentos relativos ao reconhecimento das AECT e prever a possibilidade de conversão em AECT de entidades com personalidade jurídica já constituídas.
º Simplificar os procedimentos de gestão, informação e pagamento dos programas, garantindo simultaneamente a articulação de mecanismos de pré-financiamento significativos que estimulem a participação das organizações com menos capacidade financeira.
C4C
C4C-ciudades para a cooperação, é uma plataforma europeia criada para defender a importância da Política de Cooperação Territorial para o desenvolvimento dos territórios de fronteira e, portanto, reclamar uma dotação adequada no próximo quadro financeiro plurianual.
As redes que integram a C4C são: RIET (Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças), CCAA (Conferência de Cidades do Arco Atlântico, MedCities (cidades da costa Mediterrânea) e FAIC (Fórum de Cidades do Atlântico e do Jónico).
