Promoveu a elaboração de um documento no qual se lançam mensagens chave que as cidades consideram que devem ser consideradas na dotação da Política de Coesão
Perante o iminente início das negociações sobre o próximo orçamento europeu plurianual post 2020 o Eixo Atlântico promoveu à elaboração de um documento no qual se lançam dez mensagens chave que as cidades consideram que devem ser consideradas na dotação da Política de Coesão post 2020 e na definição das suas atuações.
Depois da saída do Reino Unido, a elaboração do próximo orçamento plurianual será provavelmente complicada, pois a par da menor entrada de fundos prevê-se também uma alteração de prioridades a favor das políticas setoriais (investigação, migração, etc.).
Neste contexto as cidades europeias agrupadas na plataforma C4C – Cidades para a Cooperação, apresentaram um documento que reivindica a importância da política de coesão para o desenvolvimento dos territórios da Europa e a construção do projeto europeu.
Este documento, que foi muito bem acolhido pela Comissária de Política Regional e pelos serviços da CE responsáveis por este tema, também foi enviado aos governos nacionais dos membros de C4c, últimos responsáveis na próxima negociação.
Entre as propostas incluídas neste documento destacam-se:
- A Cooperação Territorial Europeia deve seguir uma estratégia comum. Deve adotar-se uma estratégia para a cooperação territorial europeia antes de identificar os instrumentos de programação para a sua aplicação.
- A cooperação territorial europeia deve estar dotada de mais recursos financeiros que, além disso, devem estar distribuídos de forma mais eficaz para promover uma melhor materialização dos objetivos da Política de Coesão. É necessário alocar recursos ao programa e não aos Estados membros, dobrar os recursos financeiros destinados à cooperação territorial, estimular a utilização de adiantamentos (pré-financiamento) para promover a participação e, pelo menos, manter os níveis atuais de cofinanciamento.
- Promover um acompanhamento estratégico e operativo da cooperação territorial europeia a nível europeu e de cada programa, avaliando o papel das entidades criadas para a cooperação territorial europeia com natureza jurídica e atividade permanente. Neste contexto, promover, por parte da Comissão Europeia, a criação de um fórum europeu das cidades pela cooperação territorial europeia com natureza jurídica e atividade permanente, que integre as autoridades locais e as suas redes, promovendo uma avaliação anual da cooperação territorial europeia em vários planos e espaços. Também se propõe a criação de um Observatório Europeu de Cooperação Territorial, independente da Comissão Europeia.
- Por último, os programas de cooperação territorial europeia deverão incorporar um modelo de gestão adaptado à sua natureza supranacional, que adote normas e procedimentos administrativos claros, objetivos, estáveis e publicitados adequadamente. Definir as responsabilidades das diferentes autoridades do programa, de acordo com a natureza supranacional dos programas de cooperação territorial europeia. Evitar a duplicidade de responsabilidades, definindo claramente o papel dos secretariados técnicos e aplicar de forma efetiva o Código de Conduta para a governação a vários níveis, estimulando a participação das autoridades regionais, locais e urbanas, assim como das entidades de cooperação, na definição dos programas e das suas normas.
C4C- cidades para a cooperação, é uma plataforma europeia criada para defender a importância da Política de Cooperação Territorial para o desenvolvimento dos territórios de fronteira e, por tanto, reclamar uma dotação adequada no próximo quadro financeiro plurianual.
As redes que integram a C4C são: RIET (Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças), CCAA (Conferência de Cidades do Arco Atlântico, MedCities (rede de cidades do mediterrâneo) e FAIC (Fórum de Cidades do Atlântico e do Jónico).
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