Num mundo crescentemente globalizado e apoiado nos sistemas de comunicações para as entidades colectivas e para a generalidade das pessoas, o custo suportado com o roaming é uma verdadeira barreira económica que urge combater.
Sobretudo no plano Europeu, onde nos podemos orgulhar de uma profunda integração dos mercados e de uma substancial liberdade de circulação dos cidadãos, para fins turísticos ou profissionais, a existência do roaming é quase a valorização de uma última fronteira na União Europeia, que, em coerência, deve também ser eliminada.
As vantagens para todos com excepção das operadoras de telecomunicações são evidentes: deixar de pagar por receber chamadas no estrageiro, integrar as chamadas efectuadas em tarifas contratadas no País de origem ou, como é quase obrigatório nas actuais circunstâncias, não ter que desligar a ligação de dados quando se entra noutro País, devido ao exagerado e injustificado custo de navegação em itinerância.
Para além disso, tal eliminação traria um enorme benefício para as populações de fronteira, traduzido no facto de que deixariam de ser invadidas pela(s) rede(s) do País vizinho, com as consequências involuntárias e indesejadas que se reflectem na factura mensal por uma tarifa de roaming que não é realizado conscientemente.
Esta é, aliás, uma situação facilmente comprovada por qualquer um de nós que se desloque de carro a Espanha e que pode usufruir das redes nacionais nos primeiros kms mas depois também mantém o acesso via redes estrangeiras no regresso, já dentro do nosso País.
A verdade é que este é um tema que nunca deixou indiferente a Comissão Europeia. Desde 2007, quando foi determinada a primeira “euro-tarifa”, até 2013, com a proposta para um “Continente Conectado”, foram múltiplas as iniciativas tendentes à supressão do roaming no espaço Europeu.
Desta feita, o próprio Parlamento Europeu aprovou em Abril de 2014 a proposta da Comissão Europeia para a eliminação do roaming na Europa até Dezembro do presente ano.
Todavia, em Abril do presente ano, os Estados-membros inviabilizaram tal proposta no Conselho Europeu e avançaram com um conjunto de medidas que reduzem substancialmente o ganho potencial e que diferem no tempo a concretização do mesmo.
Ora, num contexto em que tanto se invoca o distanciamento entre a Europa e os cidadãos, esta é também uma oportunidade clara para os Europeus expressarem de forma inequívoca a sua vontade.
Daí a iniciativa cívica desencadeada em conjunto pelo Eixo Atlântico, pela RIET e pelas organizações de defesa dos consumidores, DECO (Portugal) e OCU (Espanha), que consiste em promover por toda a Europa assinaturas digitais de apoio à resolução aprovada pelo Parlamento Europeu. Estas assinaturas são recolhidas de uma forma muito simples na plataforma change.org através do link www.change.org/zero-roaming.
Note-se até, que alguns países, descontentes com esta decisão, resolveram bilateralmente o problema, como é o caso da Bélgica e do Luxemburgo que acordaram a eliminação do roaming entre ambos os países num acordo histórico. Quem sabe, um exemplo que agora poderia ser seguido pelos Governos de Portugal e Espanha, com os
benefícios óbvios para os cidadãos da Península Ibérica.
Eu já assinei. E tu?
Ricardo Rio
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