O projeto promoverá as experiências na melhoria das políticas urbanas
O município de Santiago de Compostela acolheu a cerimónia de lançamento e apresentação do Projeto Eure, um projeto financiado pelo INTERREG EUROPE e liderado pelo Eixo Atlântico. O evento foi presidido pelo Xosé Manuel Sánchez Bugallo, presidente de Santiago e por Alfredo García, presidente do Eixo Atlântico.
Nove sócios de outros tantos países europeus trabalharão durante os próximos dois anos no âmbito deste projeto para identificar e propor às autoridades de gestão nacionais, em Espanha o Ministerio de Hacienda, e às autoridades europeias as ações e mecanismos que melhorem as políticas ambientais urbanas e a eficácia e otimização dos fundos FEDER com os que se financiam propostas que, pela primeira vez, serão elaboradas pelas próprias cidades, cidades de tamanho médio e da periferia da Europa em contraste com os projetos deste tipo que sempre estiveram orientados para cidades de grandes dimensões.
Para o desenvolvimento do projeto EURE, os sócios dos 8 países participantes juntamente com um grupo de especialistas internacionais em política urbana, identificarão as melhores experiências de cada um desses países, não apenas para transmitir as suas conclusões aos restantes sócios, mas para que sirva de base nas propostas futuras que possam ser objeto de financiamento, melhorando o impacto e eficiência dos fundos europeus na qualidade de vida das cidades e dos seus habitantes.
Neste projeto, em conjunto com os sócios e especialistas dos municípios e agências associadas dos 8 países, também participarão especialistas internacionais em Política Urbana que identificarão as melhores experiências europeias para que a sua aplicação e as conclusões resultem em propostas futuras, potencialmente objeto de financiamento, melhorando, assim, o impacto na qualidade de vida das cidades e dos seus habitantes.
Outro dos elementos inovadores é a participação dos atores implicados no desenvolvimento urbano na gestão dos fundos europeus: no caso de Espanha os Ministerios de Hacienda y Fomento, as cidades do Eixo Atlântico, as redes de iniciativas urbanas e ONU-HABITAT España.
Atualmente, 5% do total de fundos nacionais FEDER devem ser dedicados à política urbana, articulando-se através do instrumento que cada Estado membro considere competente. No caso espanhol, isto é feito através das EDUSI – Estratégias de Desenvolvimento Urbano Sustentável, financiadas pelo Ministerio de Hacienda e dirigidas a cidades com mais de 20.000 habitantes. Isto deixa de fora muitas cidades de menor dimensão no relativo a população, mas de grande importância e influência no seu desenvolvimento, como sucede nas cabeceras de comarca como O Barco de Valdeorras. Assim, isto também influencia negativamente na coesão territorial uma vez que estas zonas estão no interior despovoado. Dado que este critério de número de habitantes é nacional, pretende-se com o Plano de Ação de EURE argumentar a necessidade de alterar este critério.
Esta proposta faz parte da estratégia do Eixo Atlântico que há 3 anos desenvolve, primeiro com a aprovação da Agenda Urbana europeia, em 2016, o seu plano de ação aprovado em 2017 e, agora com o lançamento do projeto EURE as aplicações orientadas à melhoria da eficiência na aplicação dos Fundos Europeus e para o desenvolvimento destas políticas nas cidades.
Sócios do projeto EURE: Eixo Atlántico (Espanha), Agency for the Development of the Empolese Valdelsa (Itália), Alba Iulia Municipality (Roménia), Lubelskie Voivodeship (Polónia), Department of Coordination of European Projects of Pilsen City (República Checa), Nicosia Development Agency, ANEL (Chipre), ACR+ Association of Cities and Regions fuere Sustainable Resource Management (Bélxica), Conference of Atlantic Arc Cities (França) y Riga City Council (Letónia).