Artigo de Marta Cabanas, responsável da Área de Análise e Estratégia Europeia do Eixo Atlântico
5 de março de 2021. Com previsão para 2050 de que mais de 80% da sua população viverá em áreas urbanas, a Europa é um continente altamente urbanizado. Estas áreas urbanas são vistas como fonte e solução para os desafios económicos, ambientais e sociais atuais. Isso requer uma resposta adequada e uma governança eficiente. Consequentemente, a UE desenvolveu vários instrumentos e programas, como a Nova Agenda Urbana para a UE (adotada em 2016), ou a nova Carta de Leipzig (adotada em 2020). Apesar de não ser uma competência europeia, a política urbana tem vindo a ganhar cada vez mais importância no seio da UE, a ponto de ter uma identidade própria no seio da Comissão Europeia, que lhe atribuiu uma Direção Geral específica. .
Por outro lado, os acontecimentos do último ano, em que a pandemia provocada pela COVID-19 afetou o nosso estilo de vida, mobilidade e hábitos de consumo, e cujo impacto total na economia ainda está por vir, condicionarão no futuro, também a arquitetura das cidades e os serviços que elas irão prestar aos cidadãos. Nesse contexto, questiona-se: como será a política urbana abordada nos próximos anos? Num debate recente realizado entre especialistas das autarquias locais, do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e representantes de entidades representativas das cidades a nível europeu, a principal conclusão a que se chegou por consenso é que a dimensão urbana deve ser, no futuro, uma abordagem transversal a todas as políticas, europeias e nacionais, com especial destaque para a política de coesão e todos os instrumentos financeiros dela decorrentes.
Para o período de 2021-2017, que marca o próximo quadro de financiamento comunitário, a UE tem cinco prioridades declaradas:
- Uma UE mais inteligente
- Uma UE mais verde
- Uma UE melhor conectada
- Uma UE mais social
- Uma UE mais próxima dos seus cidadãos
E a política urbana está presente em todas elas. Uma vez chegados a este ponto, importa levantar a questão: O que entendemos por área urbana? Este é mais um dos grandes debates que hoje existem porque, à luz dos hábitos de vida, dos padrões de mobilidade e da digitalização crescente, o urbano transcende os limites administrativos do núcleo urbano. E é neste contexto que surge a necessidade de considerar um novo conceito: o rurubano. A relação das áreas urbanas com a sua periferia rural é cada vez mais importante, pois é inegável a tendência dos habitantes das cidades de se deslocarem para as zonas rurais mais próximas, seja como consequência de uma mudança de estilo de vida, da necessidade de mais espaços verdes ou do facto que, normalmente, a habitação é mais acessível do que nos centros urbanos.
Este facto põe em causa a necessidade de configurar formalmente o que se designa por áreas urbanas funcionais: núcleos populacionais próximos mas diferenciados que funcionam sob a mesma dinâmica de convivência e simbiose. Onde a mobilidade é fluida e constante e os serviços aos cidadãos são frequentemente compartilhados. Essa realidade existe, por exemplo, na forma de áreas metropolitanas; no entanto, nem sempre é reconhecida ao nível de pequenos núcleos populacionais. Isto deve mudar no futuro. Os centros populacionais, as cidades, os centros urbanos, devem desenvolver estratégias integradas para o desenvolvimento local sustentável. Estratégias que devem necessariamente contemplar o crescimento sustentado de forma transversal, integrando as questões ambientais (ex: mobilidade), económicas, digitalização, serviços ao cidadão e serviços sociais. Tudo sob o mesmo prisma: melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos, atrair e fixar a população e promover o desenvolvimento harmonioso e coeso do seu território.
A obrigatoriedade de os territórios terem uma estratégia deste tipo para serem elegíveis para futuros fundos europeus é também uma questão que está em cima da mesa e que parece ter a aprovação de muitos atores-chave. A Agenda Urbana Europeia e a Agenda Urbana Espanhola, bem como a própria Agenda Urbana do Eixo Atlântico, constituem um quadro estratégico imbatível, com objetivos, medidas e ações concretas de atuação. Estruturas através das quais as cidades podem basear suas próprias estratégias. Mas é muito importante, senão vital, que todas as estratégias e planos sejam traduzidos para a realidade. Nesse sentido, surge a Comissão de Regeneração Urbana do Eixo Atlântico. Através desse órgão político, queremos lançar o debate entre iguais sobre essas e outras questões que afetarão o futuro imediato, não só das cidades, mas de toda a sua área de influência. Estamos num momento de mudança, de evolução, e as cidades devem estar cientes disso e aproveitar o momento. O momento de se regenerarem, de se reinventarem e de planearem como e para onde querem crescer nos próximos anos.