O Eixo Atlântico reúne com as instituições europeias para impulsionar o Turismo de Fronteira
O turismo representa mais de 10% do PIB da UE. Com crescimentos sustentáveis de 3,2% anuais em número de visitantes e receitas, em 2017, de 342 mil milhões de euros, segundo o relatório 2018 da Organização Mundial de Turismo, o turismo é um dos principais motores económicos da União Europeia, não apenas das principais capitais europeias, mas também dos territórios periféricos. Estes territórios são, também em muitos casos, transfronteiriços, o que acrescenta valor à sua oferta turística que costuma ter um perfil diferenciador baseado no património, na cultura, na natureza e na enologia.
No entanto, este turismo representado pelo conceito promovido pelo Eixo Atlântico “2 países, 1 destino”, encontra-se com vários problemas que dificultam o seu desenvolvimento. Embora algumas limitações ao turismo como o roaming já tenham sido solucionadas, os problemas de conetividade ou logística, como o aluguer de um veículo num país e a sua devolução em outro, o pagamento de portagens nas autoestradas de Portugal, sobretudo para os turistas, assim como as dificuldades na conservação do património e a promoção como destino turístico, ainda estão pendentes de solução.
A dinâmica atual prima a quantidade sobre a qualidade. Assim a estratégia dos governos baseia-se em promover os grandes destinos tradicionais para poder apresentar grandes números, relegando a aposta estratégica por outros territórios que permitiriam diversificar o impacto positivo do turismo e minorar o impacto negativo já verificado em algumas cidades europeias como Lisboa, Barcelona, ou Veneza, entre outras, pela massificação turística.
Durante os 3 últimos anos o Eixo Atlântico liderou o projeto EPICAH, no âmbito do programa europeu Interreg Europe. Neste contexto uma equipa de especialistas de 8 regiões fronteiriças europeias analisou problemas e possibilidades do desenvolvimento turístico no âmbito do Turismo de Fronteira.
Duas das principais conclusões deste trabalho são:
1.- A necessidade de um programa-quadro de Turismo Europeu com especial atenção a um subprograma de Turismo de Fronteira.
2.- A necessidade de que a Europa conte com políticas de promoção e proteção do património natural, cultural e monumental, o que até agora não acontece.
A ausência de uma política de património da União Europeia está camuflada nas políticas da UNESCO que promovem a proteção do património, mas que não tem competências para travar a sua deterioração ou as consequências de urbanismos agressivos.
Assim, depois do debate prévio que teve lugar no Fórum de Turismo de Fronteira Europeu, realizado no passado mês de maio na cidade de Braga, esta manhã e convocada pelo Eixo Atlântico, realizou-se em Bruxelas uma reunião, na sede do Comité das Regiões, à qual assistiram os representantes das 8 regiões envolvidas no projeto, 16 eurodeputados destas regiões, a responsável de Turismo da DG de Mercado Interno da Comissão Europeia, membros das representações permanentes dos países participantes perante a União Europeia e membros do Comité das Regiões.
Nesta reunião foi pedido aos eurodeputados que assumam e defendam a criação de uma política europeia de Turismo e a promoção da proteção do património natural, monumental e cultural.
Também se apresentaram questões como a revisão da Diretiva de Segurança aérea nos aeroportos em relação aos líquidos que prejudica seriamente os mercados locais uma vez que impede os viajantes, quase todos com bagagem de cabine por imperativo das companhias aéreas, a não levar recipientes comuns, o que os obriga, praticamente, a consumir nos duty free dos aeroportos perante a impossibilidade de levar nas suas bagagens de mão recipientes com mais de 100 ml. Esta situação pressupõe um forte prejuízo dos produtos dos mercados tradicionais da Europa como vinhos e licores, azeites, marmeladas ou produtos cosméticos, entre outros.
Eurodeputados portugueses defendem turismo de fronteira
Num amplo debate de mais de duas horas de duração, o eurodeputado português do PSD, José Manuel Fernandes, assinalou que é “necessária uma estratégia comum para o turismo na União Europeia já que o turismo beneficia a todos os estados membro da EU”.
Assistente ao ato também se encontrava Manuel Pizarro, eurodeputado do PS, para quem “é necessário um setor turístico que seja sustentável, não só ambientalmente, senão também desde o ponto de vista político e social. O Parlamente europeu não pode explicar que vão trabalhar para melhorar a qualidade dos cidadãos europeus e que esta política não tenha reflexo no orçamento”, concluiu.
No projeto europeu EPICAH, financiado pelo programa Interreg Europe participam entidades das fronteiras de Espanha-Portugal, Letónia-Estónia, República Checa-Alemanha, Hungria-Eslováquia, Roménia-Hungria, Itália-França e Grécia-Macedónia.
A conclusão mais importante do fórum, além das mensagens que se transmitiram aos representantes das instituições comunitárias presentes, foi o compromisso de trabalhar conjuntamente estas propostas, cujo grau de desenvolvimento será analisada, novamente, no final do próximo ano, uma vez que a nova Comissão Europeia tomou posse há poucos dias.
Neste contexto, o Eixo Atlântico enviou uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em que, depois de a felicitar pela sua nomeação, lhe recorda que “Apesar da importância do setor turístico na Europa, do seu peso no PIB e da força que o âmbito turístico representa na União Europeia, não existe na Comissão nenhum comissário/a desta matéria”.
Por este motivo, o Eixo Atlântico solicita formalmente que “considere a possibilidade de o novo colégio de comissários contemplar uma área específica centrada no turismo e a ser possível, um comissário ou comissária com esta competência”.