O projeto Fronteira da Paz, selecionado pela Comissão Europeia para ser apresentado na Conferência Internacional INTPA
A segunda reunião global do programa “Parcerias para Cidades Sustentáveis” terá lugar de 12 a 14 de março de 2024 em Barcelona. Aproveitando o sucesso da reunião de 2023 em Bruxelas, o evento deste ano é uma oportunidade única para as cidades fazerem um balanço e apresentarem os resultados das parcerias, e apresentarem recomendações sobre a sustentabilidade e continuidade destas parcerias, tendo em conta importantes acontecimentos recentes, mudanças na política de desenvolvimento da UE, como a “geografia” da ajuda da UE e o lançamento da Estratégia Global Gateway.
“Parcerias para Cidades Sustentáveis” é um programa inovador criado em 2018 e apoiado pela UE (DG INTPA) para promover intercâmbios entre cidades das autoridades locais da UE e países parceiros em torno de desafios partilhados. Procura promover a colaboração e soluções inovadoras em áreas como o planeamento urbano, a boa governação, a inclusão social e a sustentabilidade ambiental, com especial atenção à resiliência e à fragilidade.
A segunda e última reunião ocorre num momento interessante, pois para muitas das 57 parcerias de cidades, 2024 será o último ano de implementação.
Dentro da UE, estão a decorrer importantes processos internos paralelamente a esta conferência, em particular a revisão intercalar do quadro de programação do NDICI e a avaliação intercalar dos novos instrumentos de financiamento europeus (EFI). Ambos os processos poderiam levar a mudanças nas prioridades e nas dotações orçamentais, algumas das quais poderão ter implicações diretas para as cidades e autoridades locais no futuro.
“A segunda reunião mundial é uma excelente ocasião para celebrar as conquistas das parcerias de cooperação descentralizada e traçar um rumo a um futuro mais sustentável para as nossas cidades através da nossa política de desenvolvimento”, afirma Marlene HOLZNER, Chefe de Unidade da DG INTPA responsável pelas autoridades locais e sociedade civil.
Mais sobre o projeto
A iniciativa “Parcerias para Cidades Sustentáveis” está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, em particular o ODS 11, cujo objetivo é “tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis”. Os municípios participantes podem determinar as suas próprias prioridades dentro de um conjunto de temas amplos (ou seja, governação urbana, inclusão social, resiliência às alterações climáticas e outras crises e ecologização das cidades, prosperidade e inovação). Há também uma forte insistência em garantir a participação de todos os intervenientes relevantes e a adoção de abordagens territoriais ao desenvolvimento urbano. Ao trabalharem em conjunto, os municípios da Europa e dos países parceiros podem contribuir para alcançar este objetivo e criar cidades mais habitáveis, sustentáveis e resilientes.
Para mais informações sobre o evento e o programa “Parcerias para Cidades Sustentáveis”, visite a página web.