O Eixo Atlântico apresentou na Câmara Municipal da Póvoa de Varzim o Volume III do seu Plano de Descarbonização, um documento estratégico e abrangente que visa acelerar a transição energética e promover uma n
ova cultura de energia sustentável nos 41 municípios que compõem esta organização intermunicipal transfronteiriça, entre o Norte de Portugal e a Galiza.
Baseado em conceitos inovadores como o metabolismo urbano e a biodiversidade, o plano propõe um total de 112 ações concretas para atingir a neutralidade carbónica até 2050, alertando que, com as políticas atuais, essa meta está longe de ser alcançada. Um dos destaques da nova fase do plano é a proposta da aplicação do princípio do poluidor-pagador na gestão de resíduos urbanos, considerada uma ferramenta essencial para fomentar a economia circular e reduzir o volume de resíduos gerados.
Segundo o Eixo Atlântico, a introdução deste princípio, já amplamente utilizado na Europa e nos Estados Unidos, pode incentivar comportamentos ambientais mais responsáveis, ao associar a taxa paga à quantidade de resíduos produzidos. A proposta passa por um sistema de tarifação composto por uma parte fixa comum a todos os cidadãos e uma parte variável, que dependerá da quantidade e do tipo de resíduos entregues.
Modelos de recolha seletiva porta-a-porta, como os implementados nos municípios da Maia (projeto Recicle Mais, Pague Menos) e de Guimarães (Reciclar para Poupar), foram destacados como exemplos de boas práticas dentro do Eixo. Em Guimarães, por exemplo, a taxa de separação de resíduos na zona histórica subiu de 13% em 2015 para quase 30% desde 2017.
Além disso, o Plano recomenda medidas complementares, como a inclusão de critérios ambientais nos cadernos de encargos dos contratos públicos, a criação de espaços de reparação e reutilização e a implementação de planos municipais para o aproveitamento de excedentes alimentares. Este último ponto é visto não apenas como uma questão ambiental, mas também ética e social.
O autor do relatório, Francesc Cárdenas, sublinhou que a redução do consumo de energia e a aposta em fontes renováveis locais devem estar na base de qualquer modelo de desenvolvimento sustentável. Já o presidente do Eixo Atlântico, Luís Nobre, defendeu que as cidades têm um papel determinante na sustentabilidade global e que o Eixo “continua a produzir ferramentas fundamentais para a governação local, antecipando os desafios climáticos”.
Para Xoán Mao, secretário-geral do Eixo, a chave para o progresso dos territórios está na coesão social, no desenvolvimento económico e na sustentabilidade urbana. O Plano de Descarbonização assenta, segundo ele, em cinco ideias fundamentais: autossuficiência energética, planeamento urbano inteligente, melhoria da qualidade do ar, fomento de modelos económicos sustentáveis e antecipação de problemas ambientais.
Com este plano, o Eixo Atlântico reforça o seu compromisso com uma transição ecológica justa, onde cada município é chamado a ser agente ativo da mudança. A descarbonização, conclui o documento, não é apenas uma obrigação climática — é também uma oportunidade de transformação profunda da vida urbana.