A segunda sessão do órgão consultivo analisou o impacto do envelhecimento, da imigração e da crise da habitação na realidade dos municípios e no desenho das políticas públicas do futuro
O Conselho Estratégico do Eixo Atlántico reuniu-se em Santa Maria da Feira para realizar a sua segunda sessão de trabalho, centrada na atualização da Agenda Urbana do Eixo Atlántico para a Eurorregião Galiza–Norte de Portugal e na análise dos grandes desafios territoriais, sociais e económicos que marcarão o desenvolvimento das cidades nas próximas décadas.
A reunião, realizada no Europarque, permitiu avançar no processo de revisão da Agenda Urbana Transfronteiriça, um documento estratégico pioneiro no contexto europeu que o Eixo Atlántico aprovou há uma década e que será agora atualizado para responder a um contexto internacional marcado pela incerteza, pelas transformações tecnológicas, pela transição energética e pelas mudanças demográficas.
Ao longo da jornada, os membros do Conselho Estratégico analisaram questões como o impacto do envelhecimento e da perda populacional, bem como o papel da imigração no equilíbrio territorial e na coesão social e económica da Eurorregião; a forma de enfrentar a crise da habitação e a necessidade de reforçar as políticas públicas destinadas a garantir um desenvolvimento sustentável e equilibrado da Eurorregião no seu conjunto.
O debate incidiu igualmente sobre o papel dos municípios perante desafios como a habitação, a sustentabilidade, a competitividade económica e a transição energética. Neste sentido, os participantes concordaram que as cidades e os governos locais são chamados a desempenhar um papel cada vez mais relevante no ordenamento do território e na construção de uma sociedade mais coesa, resiliente e preparada para enfrentar as mudanças globais.
O Eixo Atlántico foi pioneiro na elaboração da primeira agenda urbana transfronteiriça da União Europeia. Dez anos após a sua aprovação, a atualização deste documento estratégico pretende incorporar novos elementos, como a inteligência artificial, a digitalização, a autonomia energética, a segurança europeia e os desafios decorrentes do acesso à habitação e da transformação do mercado de trabalho.
A Agenda Urbana do Eixo Atlántico não pretende substituir o planeamento desenvolvido pelos municípios membros, mas sim oferecer um quadro comum e uma visão partilhada para o conjunto da Eurorregião Galiza–Norte de Portugal, um território com mais de sete milhões de habitantes que constitui uma das principais áreas urbanas da Península Ibérica.
O processo de atualização contempla ainda a participação ativa dos cidadãos, da sociedade civil e de especialistas de diferentes áreas, através de consultas públicas, entrevistas e espaços de debate, com o objetivo de construir uma estratégia comum capaz de antecipar os desafios do futuro.
Está previsto que a nova Agenda Urbana seja submetida à aprovação dos órgãos de governo do Eixo Atlántico no primeiro trimestre de 2027, enquanto o respetivo Plano de Ação será apresentado antes do final desse mesmo ano.
Com esta segunda reunião, o Conselho Estratégico consolida-se como um espaço de reflexão e análise no qual responsáveis políticos e especialistas contribuem com conhecimento e experiência para identificar estratégias que permitam reforçar a capacidade de resposta dos municípios perante os desafios económicos, demográficos e territoriais enfrentados pela Eurorregião.