A Fronteira tem necessidades urgentes, e em alguns casos graves, como consequência da negligência das últimas Cimeiras Luso-Espanholas
Barcelos, 19 de dezembro de 2016.- Na sequência da reunião da Comissão Executiva do Eixo Atlântico, realizada hoje em Barcelos, compareceram perante os meios de comunicação o Presidente do Eixo Atlântico, Ricardo Rio, acompanhado do Vice-presidente e Presidente da Federação Galega de Municípios, FEGAM, Alfredo Rodríguez, o Presidente da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças, RIET, José Couto, o Presidente de Viana do Castelo e Presidente da Conferência de Cidades do Arco Atlântico, José Maria Costa, os presidentes de A Coruña, Xulio Ferreiro, Lugo, Lara Méndez, Barcelos, Miguel Costa Gomes e o vice-presidente de Matosinhos, Eduardo Pinheiro e o Secretário Geral do Eixo Atlântico e da RIET, Xoán V. Mao.
Na conferência transmitiram uma mensagem contundente: “depois de muitos anos, pela primeira vez, será celebrada uma Cimeira Ibérica sobre cooperação transfronteiriça”. Os dirigentes agradeceram ao Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa e ao Rei de Espanha, Felipe VI, que colocaram a cooperação na agenda política de ambos os países, na recente visita oficial dos Reis de Espanha a Portugal, com um discurso que vai ao encontro “da mensagem que o Rei e o anterior Presidente português, Cavaco Silva, lançaram pela primeira vez, no encerramento da Assembleia Geral do Eixo Atlântico, realizada na Corunha em 2015, onde apresentaram a cooperação transfronteiriça a nível dos chefes de Estado”.
Mas esta satisfação pode tornar-se deceção e frustração se antes da Cimeira Ibérica não se falar com os representantes legítimos da fronteira nas suas três dimensões: política, académica e empresarial, âmbitos integrados na Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças, RIET, através de 22 entidades, cujo Presidente, José Couto, presente na conferência, já solicitou duas reuniões com os primeiros-ministros.
Os dirigentes transfronteiriços reconheceram o trabalho dos primeiros-ministros dos dois países e muito especialmente a António Costa, Primeiro-ministro de Portugal, para o qual esta será a primeira Cimeira Ibérica em que participa e, consta-nos, salientam, “que está a verificar o cumprimento de um compromisso assumido antes de ser Primeiro-Ministro”.
“A Fronteira tem necessidades urgentes, e em alguns casos graves, como consequência da negligência das últimas Cimeiras Luso-Espanholas que não trataram nenhum dos problemas que as entidades transfronteiriças lhes transmitiram, nos últimos 4 anos”.
Problemas tão importantes como os que afetam os transportes, a saúde, a educação, o investimento e criação de postos de trabalho mediante o fomento da atividade empresarial e a eliminação de obstáculos à atividade económica na fronteira, os problemas ligados à mobilidade ou as questões de segurança pública e combate a incêndios, para citar os mais prementes que se detalham no documento anexo.
Todos eles baseiam-se na necessidade urgente de um novo Quadro Jurídico de Cooperação já que o vigente Tratado de Valência, “não só está obsoleto, como em vez de promover a cooperação, tornou-se num entrave que a dificulta”, afirmou o secretário geral da RIET, Xoán V. Mao.
Também, insistiram, é determinante redefinir os Fundos Europeus para a cooperação que nos últimos anos passaram de 800 milhões de euros a 200 milhões e nem sequer contam com a logística necessária para uma gestão ágil como demonstra o pacote de Fundos 2014-2020, as primeiras candidaturas serão aprovadas em janeiro de 2017.
Os dirigentes transfronteiriços consideram necessário iniciar os trabalhos com o objetivo de atingir uma homologação fiscal na fronteira.
Desacordo com a Comissão Hispano Lusa
Xoán Mao, como secretário geral da RIET e do Eixo Atlântico mostrou o seu desacordo com os ministérios dos negócios estrangeiros de ambos os países na qualidade de responsáveis da Comissão Luso Espanhola que preparam a Agenda das Cimeiras Ibéricas, já que não só ignoraram nos últimos 4 anos as necessidades da fronteira, como inclusivamente “se negaram a reunir-se com as associações transfronteiriças para escutar as suas propostas num claro exemplo de arrogância e falta de inteligência emocional e política”, referiu.
Neste sentido foi solicitada uma reunião com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e a Secretaria de Estado de Portugal, e em breve será solicitada, também, ao novo Ministro espanhol de negócios estrangeiros.
Não parece muito razoável que em vésperas das Cimeiras Ibéricas se promovam encontros empresariais e com outras entidades de ambos os países, aos quais recebem institucionalmente e, por outro lado, “não se convidem as que representam a cooperação de primeiro nível 365 dias por ano”, assinala Xoán Mao.
Às entidades transfronteiriças parece, pelo menos, chocante que o Rei tenha falado, na sua recente visita a Portugal, de cooperação transfronteiriça num fórum onde não havia nenhum representante da fronteira porque os ministérios de Negócios Estrangeiros, responsáveis pela visita, dentro do elevado número de pessoas e entidades convidadas, não incluíram nenhum representante da fronteira.
Apenas o Presidente do Eixo Atlântico esteve presente no ato organizado pelo Município do Porto e por convite expresso do seu presidente.
Como conclusão, lançaram um aviso: “se não houver nenhuma reunião prévia com representantes da fronteira para abordar os problemas reais das pessoas, empresas e universidades, na próxima Cimeira Ibérica, iremos considera-la meramente um produto mediático e uma fraude ética e, verificar-se-á um profundo distanciamento com os territórios de fronteira que nos obrigará a seguir o nosso caminho à margem dos governos, ainda que esperamos, muito sinceramente, que assim não ocorra”, concluíram.