O fomento das áreas funcionais das cidades do século XXI é uma das linhas de trabalho principais do Eixo Atlântico. As entidades geográficas que se constituem de um ou mais municípios contíguos e se relacionam socioeconomicamente entre elas têm as suas particularidades conforme a comunidade, região ou país às quais pertencem.
25 de marzo de 2021. As áreas funcionais dentro do Eixo Atlântico são especialmente singulares. A Galiza conta com 30.000 entidades de população, metade das 60.000 entidades que existem em Espanha, pelo que falar de um conceito urbano único na Galiza e na região Norte de Portugal quando existe uma população tão disseminada é um trabalho muito complexo. O professor e especialista em ordenamento do território, Gonzalo Méndez, tem posto o foco na necessidade de inovar nas metodologias europeias para ajudar o desenvolvimento das áreas funcionais de toda a Euro-região, tendo muito presente as particularidades de relações que se formam entre cidades, povos e municípios adjacentes.
As políticas territoriais europeias contam com duas grandes linhas de atuação para promover e fomentar uma dimensão territorial europeia no desenvolvimento e na cooperação territorial, proporcionando dados e permitindo a transferência de conhecimento e a aprendizagem das políticas públicas: o programa ESPON(European Observation Network for Territorial Development and Cohesion), que procura identificar as áreas urbanas da União Europeia para melhorar a aplicação dos programas de investimento dos fundos estruturais europeus e as as acções marcadas desde a Direção-Geral REGIO Comissão Européia, responsável pelas políticas européia aplicável às regiões e cidades, formada por 700 profissionais que procuram linhas de investimentos que propiciem o crescimento e a criação de emprego. “A União Europeia no momento de distribuir fundos e ajudas comunitárias, precisa saber qual é a realidade das suas áreas funcionais, e unificar a diversidade na Europa com modelos que possam simultaneamente funcionar em qualquer região”, explica Méndez.
Ambas as linhas de atuação procuram identificar áreas funcionais para repartir recursos e resolver problemas, para melhorar a economia e a qualidade de vida de todas as pessoas que as habitam. Um dos principais reptos para o desenvolvimento destas áreas, é definir o conceito de núcleo urbano. “Segundo o ESPON, os núcleos de mais de 20.000 habitantes podem ser qualificados como áreas urbanas, podendo utilizar vários mecanismos para agrupar vários municípios. É uma metodologia flexível, mas não retrata fielmente a realidade urbana, já que existem pequenos municípios muito compactos que são claramente urbanos e não chegam a 20.000 habitantes”, acrescenta o especialista. “Por outro lado, a DG REGIO divide o território europeu em compartimentos quadrangulares de um quilómetro quadrado, agrupando aqueles que se relacionam. Se totalizarem mais de 50.000 habitantes, considerar-se-á uma área urbana funcional, um requisito que na Galiza apenas é cumprido por A Corunha, Lugo, Ourense, Pontevedra, Vigo, Santiago e Ferrol. Outros importantes núcleos urbanos como Monforte, Vilagarcía de Arousa ou O Barco de Valdeorras não se incluem nesta definição”, explica Méndez.
O modelo no qual se deveria trabalhar no futuro, segundo o professor Gonzalo Méndez, é contar com o reconhecimento de áreas funcionais transfronteiriças, que sejam reconhecidas pela organização das suas necessidades básicas: serviços educativos, serviços de saúde e serviços sociais. “É imprescindível falar de flexibilidade dentro das tendências globais no processo urbanizador. Em territórios tão disseminados como os núcleos que o Eixo Atlântico abarca, é necessário contar com mais de 7 grandes áreas urbanas na Galiza e 10 em Portugal. Tem de se incluir nessa categoria núcleos mais pequenos, que estão a cumprir uma função importantíssima no desenvolvimento das cidades do século XXI”, opina o professor.
A distribuição das áreas funcionais na Galiza e na região Norte de Portugal é similar. Existe uma concentração de população no litoral e nos núcleos urbanos que se iniciou há várias décadas e que permanece até hoje. Na Galiza há uma maior densidade demográfica e urbanização do território distribuída em duas grandes áreas: as Rias Baixas e as mariñas coruñesas, com importantes núcleos urbanos de interior, como Lugo ou Santiago de Compostela.