O seminário sobre os 25 anos de cooperação Espanha-Portugal, organizado pela RIET nos OPEN DAYS, foi um êxito de participação
Dia 14 de outubro a RIET organizou, durante os OPEN DAYS, um seminário sobre os 25 anos de cooperação entre Espanha e Portugal. O objetivo era, não só expor as conquistas alcançadas através da cooperação nas diferentes partes da fronteira hispano-lusa mas também, pensando no futuro debate de fundos pós 2020, destacar o esforço realizado e a importância desta cooperação para o desenvolvimento socioeconómico e a coesão.
O seminário contou com distintos oradores, liderado pela Diretora de Cooperação Territorial e Macrorregiões da Comissão Europeia. Também, se contou com a presença do Subdiretor Geral de Cooperação Territorial de Espanha, Sr. Fernando Fernández Melle; o Ex-presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão de Portugal, Eng.º José Soeiro; o Presidente do Eixo Atlântico, Dr. Ricardo Rio; e o Presidente de RIET, Eng.º. José Maria Costa. Este elevado nível de oradores refletiu-se numa elevada participação no seminário, que estava no seu limite máximo de assistência.
Os oradores aproveitaram a presença na sala de vários representantes da Comissão para lançar mensagens-chave sobre as questões a melhorar para um pleno desenvolvimento do potencial da cooperação entre ambos países. Entre as mensagens lançadas destacam-se:
- Necessidade de rever o papel jurídico das associações transfronteiriças.
- Melhorar a participação das autoridades locais nos programas, desde a conceção até ao acompanhamento.
- O ponto de partida do território da fronteira, com uns indicadores de desenvolvimento (desemprego, abandono escolar, etc.) abaixo da média de ambos países e muito longe da média europeia deve ser tido em conta na hora de estabelecer os objetivos a cumprir pelos programas de cooperação, assim como na hora de determinar o apoio financeiro a destinar.
- Seria interessante organizar um fórum anual sobre a cooperação no qual as principais entidades que trabalham em cooperação territorial pudessem partilhar entre elas e com a Comissão as principais necessidades, pontos fortes e fracos da cooperação territorial nas diferentes fronteiras da Europa.
Por último, a Diretora de Cooperação Territorial da UE aproveitou a ocasião para dar a conhecer a consulta pública lançada pela Comissão sobre os obstáculos que existem na cooperação e apelar à participação na mesma. Os interessados podem aceder à consulta, que estará aberta até dia 21 de dezembro de 2015, através do seguinte link: https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/overcoming-obstacles-border-regions#
Descarrregar as palestras apresentadas:
Apresentação de Lena Andersson Pench
Apresentação de Fernando Fernández Melle