Eixo Atlântico reúne em Viana do Castelo presidentes e responsáveis da Comissão Europeia dos eixos prioritários da Política Urbana

O seminário foi inaugurado por José Maria Costa, Secretário de Estado do Mar do Governo de Portugal, antigo presidente do Eixo Atlântico e ex-presidente de Viana do Castelo, que abordou o impacto que a maritimidade tem sobre a Política Urbana e as abordagens com que se trabalha

A nova Política Urbana Europeia prioriza uma série de elementos e objetivos a promover nas cidades. O conceito de Agenda Urbana (o Eixo Atlântico desenvolveu a primeira Agenda Urbana Transfronteiriça Europeia que involucra todas as cidades associadas e coordenou recentemente a primeira Agenda Urbana Transfronteiriça do Mercosul), será desenvolvido no próximo período de programação através do Pacto Ecológico e da Nova Bauhaus Europeia, conceitos que devem ser implementados pelas cidades para poderem desenvolver programas de Política Urbana e captar o seu financiamento.

O Pacto Verde é uma estratégia de crescimento baseada em um ambicioso pacote de iniciativas políticas cujo objetivo é situar à União Europeia no caminho para uma transição ecológica sustentável, com a intenção de alcançar a neutralidade climática de aqui a 2050. Nele se recolhem medidas de controlo de poluição, políticas sociais e ações contra a mudança climática, leis de sustentabilidade, redução das emissões de gás, eficiência energética, economia circular ou economia verde, entre outras.

Sócio à estratégia do Pacto Verde Europeu, surge o conceito do Novo Bauhaus Europeu, um movimento que pretende abarcar várias disciplinas para dar forma a um futuro sustentável e criar cidades mais humanizadas e mais pensadas para os cidadãos, combinando o desenho, a sustentabilidade, a acessibilidade, a asequibilidad e o investimento.Sempre que são lançadas iniciativas inovadoras para os seus cidadãos, o Eixo Atlântico organiza encontros entre os responsáveis políticos e técnicos dos seus municípios e responsáveis da Comissão Europeia para que os dirigentes das suas entidades tenham informação direta sobre as políticas que a Europa vai desenvolver e que instrumentos financeiros vai implementar em cada território.

O seminário realizado esta manhã em Viana do Castelo foi inaugurado por José Maria Costa, Secretário de Estado do Mar do Governo de Portugal, antigo presidente do Eixo Atlântico e ex-presidente de Viana do Castelo, que abordou o impacto que a maritimidade tem sobre a Política Urbana e as abordagens com que se trabalha. Por vezes podem aparecer aspetos complicados no Plano Urbanístico entre o mar, o porto e a cidade em termos de mobilidade. É o que ocorre com o porto de Vigo e a iniciativa do ligar, através do caminho-de-ferro, com o saída sul de Vigo.

José María Costa assegurou: “O Eixo Atlântico é um dos espaços mais inovadores que temos na União Europeia em termos de cooperação.Há 30 anos que é um espaço de encontro entre cidades da Galiza e do norte de Portugal e de inovação das políticas urbanas”.

O secretário de Estado do Mar do Governo de Portugal explicou: “Estamos num momento em que devemos voltar a orientar a política marítima integrada. Temos que salvar os oceanos. Se não conseguimos debater sobre os temas da água, com agentes políticos mas também com os cidadãos, temos um grande problema. Há um nexo oceanos-clima e é por isso que devemos fazer nos oceanos as grandes transformações”.

“90% das ações comerciais passam pelos oceanos e os portos. A produção de energia limpa, a descarbonização, é uma grande oportunidade para gerar emprego e transformar os portos e toda a atividade que tem que ver com o mar”, acrescentou.

Lara Méndez, presidente de Lugo e presidente do Eixo Atlântico, afirmou: “Esperamos que, a partir desta jornada, se valorizem as boas práticas existentes nas cidades do Eixo Atlântico e que são fruto do trabalho iniciado com a Conferência de Presidentes de Pontevedra”.

“Tem que haver uma transformação económica que ande de mãos dadas com a sustentabilidade, da economia de proximidade e circular. É nisto que o Eixo está focado realizando estudos e organizando jornadas como a de hoje, para escutar diferentes experiências e pô-las em prática. Não só venho como presidenta do Eixo, senão também para escutar e aprender para, desde o local, transformar o global”, concluiu a presidente do Eixo Atlântico.

Durante o evento, interveio o finlandês Eero Ailio, conselheiro da Comissão Europeia, transmitindo as linhas chave destes programas, assim como o seu impacto sobre as cidades e o que os municípios devem desenvolver para conseguir financiamento.

A espanhola Laura Hagemann, oficial de Políticas para o Desenvolvimento Territorial e Urbano da Comissão Europeia, e Marcos Ros, espanhol e deputado do Parlamento Europeu, explicaram as linhas mestras deste programa e a sua ligação com iniciativas relacionadas com o Pacto Ecológico Europeu e iniciativas de desenvolvimento urbano (EDUSI e AIDUS).

Por último, o ex-secretário de Estado de Cooperação Territorial do Governo de Espanha, José Luis Méndez Romeu, apresentou o livro “Desenvolvimento Urbano na era pos-COVID”. Relatório que coordenou para o Eixo Atlântico e no qual participaram especialistas de primeiro nível como Ana Teresa Tavares-Lehmann, Joan Subirats Humet e Eero Ailio.

Xoán Vázquez Mao, secretário geral do Eixo Atlântico, assegurou que: “O Pacto verde é, a partir de agora, a figura fundamental que todas as câmaras municipais vão ter que impulsionar para poder optar aos confinanciamientos”.“O Eixo Atlântico é um processo único na Europa que se constrói com o trabalho de 41 cidades e 400 pessoas envolvidas diariamente”, acrescentou.

Luís Nobre, presidente da câmara municipal de Viana do Castelo, assegurou que: ” Se há uma estratégia comum seremos um território mais preparado para dar resposta aos desafios sociais, económicos, ambientais e urbanos. A presença do trabalho do Eixo garante isto já que os nossos desafios ante a transição digita e climática é compartilhada entre todos os membros do Eixo”.

Esta actividade desenvólvese não âmbito do proxecto C3D cofinanciado pólo programa INTERREG V-A ESPANHA-PORTUGAL.