No passado dia 30 de abril, os governos da Bélgica e Luxemburgo acordaram que os seus reguladores telefónicos eliminem as tarifas de roaming entre utilizadores de ambos os países.
A UE tramita uma nova legislação sobre o uso do telemóvel em itinerância pelo território comunitário, na que os países propuseram que os preços desse serviço baixassem a partir de junho de 2016, o que difere da aposta da Comissão Europeia e do próprio Parlamento que pediram para eliminar o roaming entre os países da União Europeia, a 15 de dezembro de 2015, independentemente do país da EU em que se encontrem.
O Eixo Atlântico faz um convite à próxima Cimeira Bilateral Luso-espanhola (Cimeira Ibérica), que se realizará proximamente, para que Espanha e Portugal adotem uma medida similar à aprovada pela Bélgica e Luxemburgo que elimina o roaming telefónico entre os cidadãos de ambos os países.
Para a entidade, o acordo entre Bélgica e Luxemburgo demostra que é factível a eliminação do roaming na Europa apesar da posição contrária do Conselho da Europa, posição liderada pela França, Espanha e Portugal.
O Eixo Atlântico, desde há dois anos, tem vindo a defender, juntamente com outras organizações europeias, a eliminação destas tarifas telefónicas, que tem um efeito adicional sobre as populações de fronteira, invadidas pelas redes de outro país, sem conhecimento do utilizador, que só descobre no momento de pagar a sua fatura mensal.
Neste sentido, tanto o Eixo Atlântico, como a Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças, RIET, estão a preparar medidas de pressão para defender o cumprimento do acordo do Parlamento Europeu de 3 de abril de 2014 que por 534 votos a favor, 25 contra e 58 abstenções, votou pela eliminação do roaming a partir de dezembro de 2015. Estas medidas de pressão serão dadas a conhecer no prazo de 15 dias, uma vez que se ultimem os detalhes já que se pretende desenvolver a nível europeu.