Artigo de Opinião de José Manuel Fernandes, Deputado ao Parlamento Europeu
Virar a página é o desígnio do novo ano. Este desafio aplica-se a nível interno, com as eleições legislativas, e também no que diz respeito à União Europeia.
Em Portugal, no próximo dia 30 escolhemos os nossos representantes na Assembleia da República. O resultado ditará um novo Primeiro-ministro. António Costa parte para estas eleições esgotado e derrotado já que a promessa de que a “geringonça” significaria estabilidade caiu por terra e fomos obrigados a um acto eleitoral “fora de tempo”. Tenho a sensação de que António Costa está farto e a sonhar com o cargo de Presidente do Conselho Europeu. Portugal precisa de uma liderança focada no país, renovada, séria e competente. Com um Primeiro-ministro que enfrente os desafios falando verdade aos portugueses. Portugal não pode continuar adiado. Tem de ser competitivo e coeso. Não pode recear a iniciativa privada. Aliás, só uma economia forte e um crescimento económico permitirá um melhor estado social e os recursos financeiros suficientes para se investir no Sistema Nacional de Saúde e na escola Pública. A solução é clara: Portugal necessita de Rui Rio a Primeiro-ministro.
O novo Governo terá o grande desafio de executar bem os enormes recursos financeiros que nos chegam da UE. Há que promover projetos de qualidade e distribuir os fundos por todo o território. É urgente aprovar e iniciar a implementação do Portugal 2030 e dos restantes fundos, como o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, cuja soma é de cerca de 30 mil milhões. O nosso Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem 13,9 mil milhões de euros de subsídios que têm de ser executados até 2026. O Portugal 2020 ainda tem mais de 7 mil milhões de euros que têm de ser utilizados até 2023. Seria inaceitável desperdiçarmos fundos. Por outro lado, aprovar agora projetos à pressa independentemente da sua qualidade e dos resultados que produzem também não é uma solução que devamos aceitar. Devemos exigir mais!
Temos muito dinheiro europeu à nossa disposição e precisamos que o próximo governo o saiba investir e distribuir! Temos de acrescentar valor, criar riqueza, proporcionar melhores salários para todos, reduzir desigualdades, promover a coesão territorial.
A nível europeu, também devemos virar a página. A França assumiu este mês a presidência do Conselho da União Europeia, num contexto marcado pelas tensões na fronteira ucraniana, pela contagem decrescente para as presidenciais francesas e pela nova escalada de casos de covid-19. Emmanuel Macron pretende relançar a economia da União Europeia, defende o reforço da sua autonomia, quer uma europa geopolítica que seja em simultâneo mais verde, digital e social. A presidência francesa terá como grandes desafios o relançamento da economia europeia, as alterações climáticas e a questão das migrações.
A França sucedeu assim à Eslovénia na presidência semestral rotativa do Conselho da União Europeia (UE). O seu programa vai ser apresentado perante o Parlamento Europeu a 19 deste mês, em Estrasburgo. Já sabemos, contudo, quais são as prioridades:
A reforma do Espaço Schengen (área europeia de livre circulação de pessoas), a questão migratória, uma cimeira com a União Africana e uma cimeira para discutir um novo modelo europeu de crescimento e investimento no pós-pandemia. A defesa de um salário mínimo europeu e da igualdade salarial entre homens e mulheres é também uma meta traçada pelo líder francês.
O programa inclui ainda uma conferência sobre os Balcãs Ocidentais, em junho, para promover a integração económica da região e lutar contra a interferência e manipulação por parte de várias potências regionais que procuram desestabilizar a Europa.
De todos estes eventos e prioridades, destaco a cimeira com África que se realizará a 17 e 18 de Fevereiro. Portugal, na sua recente presidência, tinha a obrigação de ter organizado esta cimeira. A língua portuguesa, a nossa história, os laços que temos com África e as empresas portugueses que lá investem são motivos óbvios para que África tivesse sido uma prioridade da presidência portuguesa.
Espero também que Macron ajude na concretização de novas receitas para o orçamento da UE. Temos de pagar os custos da dívida que resulta do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que se traduz no montante anual de 15 mil milhões a partir de 2027. As novas receitas devem seguir um princípio simples: quem não paga, deve pagar. Os cidadãos europeus não aguentam com mais impostos. As novas receitas devem ajudar a concretizar os objetivos no combate às alterações climáticas e contribuírem para a justiça fiscal, a concorrência leal e o bom funcionamento do mercado interno. Uma taxa sobre os gigantes do digital, a revisão e alargamento do comércio de licenças de emissão, e o mecanismo de ajustamento de carbono nas fronteiras que taxe produtos que entram na UE vindo de países que não cumprem os nossos standards ambientais, são exemplos de novos recursos próprios.
Em Portugal e na Europa temos de relançar a economia, há que virar a página.