Artigo de opinião de José Gomes Mendes, Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, sobre o futuro das cidades europeas
O século XX foi o século da união das nações, da “união cada vez mais estreita entre os povos europeus […] mediante uma ação comum, o progresso económico dos seus países, eliminando as barreiras que dividem a Europa”[i]. O século XXI ficará certamente na História como o século das cidades.
O mundo em que hoje vivemos é predominantemente urbano. A concentração da população em áreas urbanas é um movimento sem retorno, sendo o número de pessoas que vivem nas cidades superior a 50% da população mundial. Nos países mais desenvolvidos, esta percentagem é ainda maior e com tendência para aumentar.
Perante esta realidade, perspetivam-se importantes desafios ambientais, económicos e sociais para as cidades, muitos dos quais, aliás, se fazem já hoje sentir, como o aumento da procura global de energia, o congestionamento em crescendo dos centros urbanos, um sistema de mobilidade ainda muito poluente, sendo estas algumas das questões para as quais as cidades terão, obrigatoriamente, que criar soluções.
As cidades são catalisadores para o crescimento e prosperidade das regiões e das nações, nós relevantes das redes de desenvolvimento, onde tudo o que é verdadeiramente importante é decidido, concebido e consumido. É esse o papel das nossas cidades, das cidades europeias, hoje e no futuro, serem incubadoras da ciência, da arte, da cultura, e também do humanismo, da valorização dos seus cidadãos, das pessoas. E, para isso, “precisamos de vontade e imaginação”, como disse o urbanista inglês Peter Hall, no seu magnífico Cidades de Amanhã.
Sabemos que o mundo passa por mudanças rápidas nas suas dinâmicas sociais, económicas e ambientais, que levam a novos problemas e a novos desafios. O facto é que, devido à concentração de capital humano, social, democrático, cultural, ambiental, tecnológico e financeiro, é da responsabilidade da cidade ser a chave libertadora, a solução, o problem-solver da Humanidade. Essa é a sua missão.
Na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, a COP21 realizada em Paris em 2015, a Europa assumiu um papel de liderança num dos maiores desafios da humanidade: combater as alterações climáticas, através de transição ativa para uma economia de baixo carbono.
Nas últimas duas décadas e meia, a Europa tem mostrado aos mais céticos que a descarbonização da economia não implica um crescimento mitigado. O Produto Interno Bruto da União Europeia tem aumentado enquanto as emissões totais de Gases com Efeito de Estufa (GEE) têm diminuído, o que na prática significa que os modelos de negócio e os processos de criação de riqueza estão a adaptar-se, a criar valor e empregos mais verdes. A economia circular, incluindo energia e matérias-primas renováveis, materiais recicláveis, tecnologias limpas e critérios de eficiência energética, é mais do que uma tendência, é uma necessidade, um desejo, um propósito.
As cidades são responsáveis por 70% do total das emissões carbónicas, o que lhes confere um papel essencial no grande desafio da descarbonização durante a próxima década. No mundo contemporâneo, descarbonizar a economia como um todo implica descarbonizar as nossas cidades, isto é, descarbonizar todos os seus sistemas e as complexas relações entre eles.
Olhando para as nossas cidades, somos capazes de apreender claramente três sistemas: o sistema de espaço público, o sistema do espaço construído e o sistema de mobilidade. Todos os três estruturantes no conceito de cidade. Todos os três interagindo entre si. Todos os três fortes consumidores de energia. Todos os três produzindo ou funcionando como cenários de produção de Gases com Efeito Estufa, de poluição atmosférica e sonora.
A descarbonização das atividades decorrentes da necessidade de mobilidade da população das grandes áreas urbanas passará pela reestruturação das interações entre estes três sistemas, transformando as estruturas e ofertas urbanas, potencializando a utilização de meios de transporte com menor impacto ambiental, como o transporte coletivo e modos suaves e ativos.
Adicionalmente, a descarbonização do sistema de mobilidade passará pelo aumento da eficiência tecnológica e ambiental dos modos de transporte disponíveis. No ano 2000, o parque europeu de automóveis emitia em média 170 g CO2/km, ao passo que em 2015 era já de 120 g CO2/km. Mantendo a trajetória descendente espera-se que em 2025 se atinga cerca de 50 g CO2/km, para o que muito contribuirá a disseminação da mobilidade elétrica.
Em 2015, o número de veículos elétricos vendidos em França, na Alemanha e no Reino Unido aumentou 50%. À escala global, atingiram-se em 2016 dois milhões de veículos elétricos ligeiros em todo o mundo. Em Portugal, o ritmo de venda de veículos elétricos cresce a um ritmo de 130% ao ano.
Portugal estabeleceu ao objetivo de ser carbonicamente neutro em 2050, para o que tem em desenvolvimento o Roteiro da Neutralidade Carbónica, que definirá ambiciosas trajetórias de redução de emissões carbónicas para todos os setores, incluindo o da produção de energia e o dos transportes.
Atualmente, o principal desafio para as cidades é organizar os seus recursos, os seus atores, os seus sistemas e a sua inteligência, para melhor atenderem às necessidades de quem as usa e nelas vive, minimizando as externalidades, sendo que a mis severa de todas as externalidades são as alterações climáticas e a emissão de GEE que está na sua origem. É aqui que conceito de cidade inteligente ganha dimensão, sendo essencial atribuir-lhe um sentido claro e objetivo.
E nesse caminho para uma cidade melhor, mais inteligente, é essencial a entrada das tecnologias digitais nas infraestruturas físicas tradicionais, como os transportes, a saúde, a educação, ou a indústria. A internet das coisas está a criar uma nova cidade digital, uma espécie de espelho da cidade física. Este lado digital funciona como um cérebro, já que é ele que organiza o conhecimento sobre a cidade, aprende como esta funciona e tem a capacidade de melhor gerir os sistemas que lhe dão forma.
Um mundo descarbonizado é um mundo confiável, sustentável, inteligente, de esperança. Mas, no centro desse mundo e das suas cidades, estão e estarão as pessoas, Sempre as pessoas.
[i] In: Preâmbulo do Tratado de Roma (Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia), março, 1957.