Artigo de opinião de José Manuel Pureza, professor universitário e deputado do Bloco de Esquerda
O futuro antecipável da União Europeia torna o futuro da Europa num quadro sombrio. Pela vontade dos governos europeus o passado da União Europeia não fará parte daquele futuro. Esse passado foi certamente heterogéneo, mas dele fez parte, a título não despiciendo, a estratégia de associar à construção do mercado comum um contrato social alargado, em que a garantia das taxas de remuneração do capital foi a par da garantia de direitos sociais e de serviços públicos fundamentais para o exercício efetivo destes direitos por todos. Chamou-se a isso o modelo social europeu, algo que teve no welfare state o seu modelo de concretização.
Tragicamente, essa Europa está relegada pelos governos europeus para o estatuto de passado irrecuperável. O presente é o do seu desmantelamento. Os cânones da liberalização, da desregulação e da privatização tomaram conta da governação da Europa, quer nos países que haviam adotado o referido modelo social quer naqueles que saíram do espaço de influência soviética. A hegemonia liberal que se instalou na Europa e à qual os partidos social-democratas se entregaram, tornando-se seus intérpretes militantes, tem precisamente como horizonte a erradicação dos traços essenciais do modelo de welfare state, substituindo-o pelo modelo do Estado competitivo e pelo inerente nivelamento por baixo da regulação laboral, social e ambiental.
Claro, não está escrito nas estrelas que o futuro tenha que ser a radicalização deste presente. Até porque há outros passados revisitáveis e resgatáveis para o desenho desse futuro. O passado da solidariedade transfronteiriça entre gente discriminada e diminuída de todos os lados de todas as fronteiras é um deles. Outro é o passado – e o presente – do Conselho da Europa, feito da centralidade dos direitos civis e políticos, das liberdades de todos como património comum dos europeus. Outro ainda é o da Europa comprometida com a paz, uma Europa alternativa ao belicismo dos governos e capaz de formar pensamento e competências ao serviço de mediações e de negociações tidas como impossíveis quer aqui quer noutros continentes.
Mas, se é verdade que o futuro da Europa se constrói a cada momento que passa, então não vale ignorar que os poderosos deste lado do mundo não dão o mínimo sinal de inverter a marcha absurda da crise-como-política. Ou seja, em vez de inscreverem nessa construção a inclusão e a coesão social e territorial, teimam em dogmatizar as políticas de corte permanente de direitos de quem tem menos. Em vez de terem a inteligência e a humanidade de acolher imigrantes que aqui buscam porto seguro na sua fuga da guerra ou da miséria, insistem em ser tolerantes com quem constrói muros – seja de betão seja de perversidade normativa - e com a xenofobia que os anima.
Essa Europa que teima em fugir para a frente na destruição social e sobre ela quer impor um centralismo necessariamente autoritário antecipa para todos os homens e mulheres da Europa um futuro profundamente inquietante. Temo sinceramente que esse seja um futuro em que a extrema direita populista e xenófoba ganhe terreno de modo perigosíssimo. Liberalizar ainda mais, no presente, as relações laborais ou a circulação de capitais é gerar condições de agressão social e de impotência política de que a extrema direita se tem servido para crescer social e politicamente.
É, pois, no avesso dessa irresponsabilidade das políticas presentes que se pode construir um futuro decente para os povos da Europa. Com as lições todas do passado e com uma ambição firme e lúcida para o que há de vir.