Artigo de opinião de José Palma Andrés, ex-diretor de Cooperação territorial da Comisão Europeia
Em Europa existen en torno a 8.350 cidades pequenas, médias e periféricas (com uma população entre 5.000 e 50.000 habitantes) nas que vive o 24,2% da população total europea.
Estas cidades desempenham um importante papel económico e social como centros de emprego, serviços públicos e privados, centros locais de transporte, bem como centros locais e regionais de criação de conhecimento, inovação e infraestruturas para uma grande parte da população europeia.
De facto, as cidades pequenas, médias e periféricas têm sido sistematicamente chamadas a novas responsabilidades e novas respostas aos anseios de insegurança e expectativas dos cidadãos, que vão muito para além das suas áreas tradicionais de intervenção. Esta tendencia não tem sido se não aprofondada durante a pandemia da COVID19 na que os cidadãos procurabam os respaldo da administração mais próxima para os numerosos problemas resultantes da crise.
É irrefutable que durante a pandemia sanitaria as cidades jogaron um papel crucial. Do mesmo modo, estas entidades devem participar ativamente, e desde o início, na definição de políticas públicas para responder às consequências da atual crise e dos instrumentos financeiros para a sua implementação (conforme claramente apontado no recente relatório do UN-HABITAT: “Cities and Pandemics: Towards a more just, green and healthy future”). As cidades, como o fizeram durante a pandemia sanitaria, devem desempenhar no proximo futuro um papel crucial na reconstrução socioeconómica pós-COVID.
Neste contexto, importa nesto ponto abordar a questão do tamanho das cidades.
Atualmente uma parte importante dos territórios europeus que têm populações com menos de 20.000 habitantes não têm conseguido acesso ao financiamento europeu para estratégias urbanas pois só se tenhem tido em conta as cidades de mais de 50.000 habitantes. Mas o que não se ten tido em conta é que estas cidades de menos de 20.000 habitantes são na realidade os nós centrais de áreas maiores constituídas por áreas urbanas com mais de 20.000 habitantes formadas por um sistema de núcleos dispersos e não contínuos ou contíguos, e igualmente motores de grandes áreas rurais.
Estes “novos” territórios urbanos tendem a compartilhar problemas e, portanto, devem tender a desenhar e promover estratégias comuns de desenvolvimento urbano-rural, na medida em que o desenvolvimento local sustentável contará com a capacidade de planear ações conjuntas envolvendo diferentes atores públicos e privados.
A principal questão a responder é precisamente como melhorar a presença das cidades pequenas, médias e periféricas na definição da Política Urbana Europeia e a sua participação nos fundos atribuídos pelo futuro artigo 7º equivalente do Regulamento FEDER às políticas urbanas para garantir que suas prioridades dão resposta também às suas necessidades?
Estas cidades com menos de 20.000 habitantes devem ser autorizadas e encorajadas, ao nivel europeu e nacional, a criar uma área urbana funcional para ter acesso direto ao financiamento urbano europeu e aos planos de fundos de coesão nacional para as políticas urbanas.
Hoje, as "zonas urbanas" da UE, independentemente da sua dimensão ou estatuto populacional, enfrentam problemas consideráveis para os quais é necessário encontrar soluções. Os problemas são demográficos (aumento, diminuição ou envelhecimento da população), aumento da pobreza, econômicos (atividades a serem reinventadas e empregos a serem mantidos ou criados), ambientais (prevenção das mudanças climáticas, poluição, padrões de qualidade de vida), relações urbano-rurais(disponibilidade de espaço para ocupação urbana, agricultura e outras atividades econômicas), Mobilidade, Exclusão social, Pressão fiscal, Eficiência de recursos (como abastecimento de água, coleta e tratamento de resíduos, energia), Habitação, Segurança e Governança, integrando o conceito de cidades inteligentes e da participação do cidadão no processo de tomada de decisão.
Os recursos europeus disponiveis para 2021-27 para a politica urbana serão de pelos menos 18 biliões de Euros, 8 biliões de acréscimo relativamente a 2014-20. Isto acrescido de 564 Milhões de euros a titulo da Nova Iniciativa Urbana.
A Europa é um território urbano policêntrico, com diferentes níveis de policentrismo. Basicamente, o território urbano está organizado da seguinte forma:
- Regiões Metropolitanas ou Metrópolis, que constituem AUFs naturalmente
- Cidades com 50.000 ou mais habitantes, que constituem, ou podem ser AUFs, dentro de uma Região
- E em suma, as cidades menores entre 10-20.000 habitantes, que são centros de atração para 2 ou mais centros urbanos/rurais de menor dimensão.
Num estudo recente do programa europeu ESPON foram identificadas no espaço europeu cerca de 1.600 AUF potenciais com um mínimo de 20.000 habitantes.
Mais, qué é uma área urbana funcional?
A área urbana funcional (AUF) consiste na área Urbana / município central, incluindo as áreas adjacentes de influência (municípios periféricos).
Mesmo que na prática este conceito só seja estatisticamente evidente para AUFs de grande e médio porte, por ausência de informação estatistica local apropriada ao nivel europeu e mesmo nacional, o conceito pode ser aplicado a áreas de 20.000 e mais habitantes, ou até menos de 20.000 habitantes, em determinadas circunstâncias.
Neste caso, a AUF inclui a zona de influência da cidade leader, em que todos os municípios estão identificados, e onde pelo menos 15% das pessoas ocupadas na cidade leader vivem em outra cidade. Conceito que deve ser extensivo a zonas transfronteiriças onde esta interacção seja evidente e reconhecida.
Por todas estas razões acima descritas os Partners do projecto europeu EURE, liderado pelo Eixo Atlántico e financiado pelo INTERREG EUROPE, recomendam vivamente às autoridades europeias e nacionais :
- Que incluam futuramente, para fins de organização do planeamento e gestão urbana em regiões policêntricas nacionais, a AUF com cerca de 20.000 ou mais habitantes. Estas AUFs devem, portanto, ter acesso a fundos europeus para a política urbana europeia sob a forma de ITI – Investimentos Territoriais Integrados.
- E que os critérios de elegibilidade para financiamento nacional e do FEDER em 2021-27 devem precisar que o município líder da AUF :
- Deve ter pelo menos cerca de 10.000 habitantes, e no total o território da AUF deve ter pelo menos 20.000 habitantes.
- Deve elaborar um documento descrevendo sua atratividade em relação aos centros urbanos e rurais do entorno (ex.% Da população não residente que trabalha no município, capacidade de atração de novas atividades econômicas, características dos serviços prestados aos não residentes). A continuidade territorial não deve ser obrigatória, pois a orografia de alguns territórios às vezes torna essa condição impossível, mesmo que o território esteja efetivamente funcionando como uma AUF.
- Deve apresentar um acordo formal com os demais centros urbanos e rurais envolvidos, incluindo uma estratégia de desenvolvimento urbano integrado para a área da AUF, elaborada com todos os parceiros e aceite por estes.
O próximo período de programação de fundos europeus deve ser por isso uma ocasião para avançar na incorporação e financiamento do conceito de AUFs - áreas urbanas funcionais, com atenção especial aos conjuntos metropolitanos, policentrismo de núcleos menores e espaços de transição urbanos rurais.
Atualmente são elegíveis para o FEDER principalmente as grandes AUFs europeus e as AUFs de cidades com 50.000 ou mais habitantes. Por quê apenas estas? Uma vez que cidades menores têm os mesmos problemas, mesmo se em uma escala diferente, e têm menores recursos técnicos e financeiros. Por estes motivos, estas AUFs de 20.000 ou mais habitantes, devem ser mais apoiadas.