Artigo de opinião de Emídio Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Combatemos e travamos com êxito o Covid 19. Temos agora de arregaçar as mangas e colocar de novo a economia a funcionar. Nas últimas semanas, um dilema animou o debate público: dar prioridade à saúde ou à economia?
Em Santa Maria da Feira colocamos em prática uma estratégia que, respeitando todas as regras do confinamento e do Estado de Emergência, procurou estabelecer um equilíbrio entre a saúde dos nossos munícipes e a defesa da nossa economia.
Sem saúde não há economia. Sem economia não há saúde.
Numa primeira fase fomos das primeiras câmaras a nível nacional a colocar no terreno as medidas necessárias e fundamentais para proteger os nossos munícipes durante o estado de emergência: investimos nos testes nos grupos de risco, nos lares de idosos, disponibilizamos o Europarque para o grande espaço a Norte de realização de testes, criamos as melhores condições de trabalho para médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde, com a sua colocação em hotéis, aumentamos o número de camas, etc. Ganhamos a primeira parte desta batalha!
Durante este período, e nas condições possíveis, em teletrabalho, os serviços da autarquia continuaram a acompanhar e a apoiar tanto pessoas e famílias como as nossas empresas e os seus trabalhadores. Foi neste contexto, de proteger a saúde dos munícipes e de não "confinar" a economia que baseamos a nossa estratégia. Aprovamos as seguintes medidas para apoiar as empresas, proteger o emprego e as famílias: a) Manter todo o processo camarário de licenciamento urbanístico em funcionamento, dando um sinal de confiança à construção civil; b) Reduzir em 50% as taxas de acesso aos serviços administrativos da câmara municipal; c) Isentar de pagamento de taxas as esplanadas, espaços públicos e publicitários; d) Isentar de pagamento de renda os espaços municipais arrendados; e) Colocar os técnicos municipais a apoiar as empresas que queiram aderir às medidas concedidas pelo Governo; f) Isentar e reduzir o pagamento dos prolongamentos escolares.
Estamos, por isso, preparados para voltar a por a economia a funcionar a 100%, a produzir, a criar riqueza e a manter os empregos. Antes da pandemia a realidade macroeconómica de Santa Maria da Feira era excelente: uma taxa de desemprego nos 4,5%, prazos de pagamento aos fornecedores nos 11 dias, uma redução em mais de 20 milhões de euros da dívida municipal, excedentes orçamentais, etc.
Este bom desempenho dos últimos anos, alicerçado em rigor das contas públicas, transparência e disciplina na gestão do erário público, vai permitir que nesta segunda parte da batalha - por a economia de novo a funcionar - possamos auxiliar quem saiu prejudicado durante esta crise sanitária.
Desde logo, o nosso associativismo cultural, fustigado pelo facto deste ano não se realizar a Viagem Medieval, que todos os anos, em agosto, recebe mais de 700 mil pessoas, uma boa fatia oriunda da Galiza e Norte de Espanha.
Assim, mantivemos o programa de apoio a projetos culturais e assinamos os respetivos protocolos. Um apoio de várias dezenas de milhares de euros. Para compensar as nossas associações culturais pela falta de receitas da Viagem Medieval, antecipamos para Junho a abertura de candidaturas para o Programa de Apoio à Cultura. Mesmo durante esta pandemia, nunca deixamos de acompanhar online as nossas empresas, prestando-lhes os serviços e esclarecimentos de que precisavam.
Neste novo tempo que vamos viver até atingirmos uma completa normalidade, o nosso tecido económico e empresarial - empregadores e trabalhadores - pode contar sempre com o apoio da autarquia, como aconteceu até aqui.
Temos tido um particular acompanhamento com os pequenos e médios negócios, sejam da restauração, salões de barbearia e cabeleireiros, oficinas de automóveis, etc.. Estamos atentos e disponíveis para poder ajudar e esclarecer estas pequenas/médias empresas, com o objectivo de continuarem a laborar e a manter os empregos.
Vamos ter uma atenção especial para os mais idosos, os mais desfavorecidos, os que ficaram ainda mais frágeis e vulneráveis com esta crise. Dar apoio e estímulo às nossas empresas é colocá-las, de novo, em condições de criar riqueza e empregos.
Tem sido esta a nossa fórmula de sucesso em Santa Maria da Feira: mais emprego só com empresas cada vez mais fortes, mais sãs, mas capazes de competir no mercado interno e, principalmente, nos mercados internacionais.
Vamos, por isso, retomar a nossa estratégia de diplomacia económica, ajudando as empresas do concelho a conquistar novos negócios e a penetrar em novos mercados internacionais. Para isso, criamos uma plataforma digital, a Bizfeira, que nunca parou de funcionar durante esta pandemia. E estamos a verificar das condições para poder realizar no final do ano o nosso habitual Fórum Bizfeira, que junta centenas de empresários e reconhecidos oradores nacionais e internacionais.
Santa Maria da Feira é um dos concelhos mais exportadores de Portugal e um dos mais industrializados. Tenho muito orgulho nas empresas do meu concelho, nos seus funcionários e nos seus empresários. A resiliência que demonstraram merece que lhes preste aqui a minha homenagem a esses homens e mulheres que mantiveram as empresas do meu concelho a funcionar.
Também quero dar uma palavra de reconhecimento aos serviços da autarquia que, em colaboração e sintonia com as diversas entidades, Juntas de Freguesia, entidades e responsáveis públicos de Saúde, como a ARS Norte, Centro de Saúde, USF´s, Centro Hospitalar do Entre Douro e Vouga, Bombeiros, GNR e PSP, nunca deixaram que o nosso concelho estivesse parado. É por isso que arrancamos para esta nova fase com a consciência do trabalho feito e do dever cumprido, de que fizemos a nosso trabalho de casa durante estes últimos anos e mostramos que estamos preparados para combater e derrotar as crises, sejam sanitárias ou económicas. Estamos prontos!