Artigo publicado pelo Correio do Minho, 12 de setembro de 2020
O Eixo Atlântico organiza em Pontevedra a primeira Conferência de Presidentes Pós-COVID19 na próxima quinta-feira, dia 17 de setembro, na qual os 31 presidentes que confirmaram a presença irão debater, com um conjunto de peritos de referência, as políticas a desenvolver no âmbito do processo de recuperação da crise provocada pela pandemia, e simultaneamente, para reforçar a resiliência das cidades para prevenir os efeitos de futuras crises que possam surgir.
É a primeira vez que na Península Ibérica, tanto em Espanha como em Portugal, e possivelmente na Europa, os presidentes dos dois países que constituem um sistema urbano transfronteiriço, assumem conjuntamente a liderança do processo e se reúnem para procurar soluções comuns e complementares, para a maior crise que a Europa viveu desde a segunda guerra mundial.
Os municípios tiveram um papel determinante na gestão da pandemia, tanto por terem mantido os serviços no meio do confinamento como garantindo os serviços sociais essenciais para a população que estava a sofrer mais com os efeitos de uma crise inesperada, e portanto para a qual não existiam nenhum tipo de medidas. Porém, a crise também nos permitiu verificar aspetos inéditos que devem ser tomados em consideração com caráter prioritário na nova etapa que se inicia.
O confinamento originou a ausência quase total do trânsito nas cidades, o que gerou uma alteração radical na melhoria da qualidade do ar e com isso dos aspetos no âmbito da saúde que a poluição influencia negativamente. Esta situação deverá condicionar o modelo de mobilidade das nossas cidades, reforçando uma mobilidade sustentável através de medidas como o incremento do transporte público e coletivo e redução de veículos privados.
Outros aspetos, como a dependência excessiva de países terceiros, especialmente do sudeste Asiático, na produção de bens, a falta de reforço da saúde pública, ou o deficit de investimentos na investigação, mostraram o seu efeito mais perverso durante a crise, e som medidas que as cidades e os governos devem retificar. A criação de emprego e atividade económica, com especial atenção a que tipo de emprego e que tipo de aticidade económica, a qualidade sobre as estatísticas e aposta na excelência e valor acrescentado baseado na investigação e inovação, apoia às políticas sociais que apoiem os que estão a sofrer a crise, mas apostando pela inovação e empreendimento, face aos subsídios populistas, e o reforço das políticas de saúde, de educação e ambientais, serão os eixos sobre os quais os autarcas e os peritos irão debater em Pontevedra.
Peritos internacionais
Entre os especialistas que confirmaram a sua presença encontram-se Carlos Moedas, ex-Comissário Europeu de Investigação, Ciência e Inovação, José Soeiro, que durante mais de uma década foi responsável do Instituto Financeiro de Desenvolvimentos Regional de Portugal e posteriormente Presidente da Agência para o Desenvolvimentoe Coesão, Maria João Rauch, consultora da OCDE, Ángel Carracedo, Catedrático de Medicina Legal, investigador, membro da Real Academia Galega de Ciênciase ex-diretor do Instituto de Medicina Legal da Universidade de Santiago, Emilio Fernández Suárez, Catedrático de Ecologia, ex-Diretor Geral de Desenvolvimento Sustentável da Xunta de Galiciae até recentemente membro do comissariado do Campus do mar, Andoni Aldekoa professor Convidado da universidade George Washington, Fernando González Laxe, ex-Presidente da Xunta, Catedrático de Economia Aplicada e codiretor do Fórum económico de Galicia, Carmen López, advogada especialista emempreendedorismoe mentora de projetos empreendedores na Escola de Organização Industrial, José Luis Méndez Romeu ex-Secretário de Estado de Cooperação, ex-Conselheiro da Presidência, Administração Pública e Justiça da Xuntae especialista do Eixo Atlântico em administrações públicas.
Por videoconferência participarão desde Bruxelas José Palma ex-Diretor de Cooperação da Comissão Europeiae especialista do Eixo Atlântico em políticas comunitárias e fundos europeus, desde Florença, Miguel Poiares Maduro, ex-Ministro de Desenvolvimento Regional e diretor do Instituto de Estudos Europeus de Florencia, desde Paris, Joaquim Oliveira Martins, Diretor Adjunto do Centro de Empreendedorismo, PME, Regiõese Cidades da OCDE. Embora inicialmente estava prevista a sua presença, as atuais circunstâncias especialmente para os viajantes procedentes de Espanha impediram a sua presença física, embora participem em todo o debate por videoconferência.
O documento resultante do debate e as ideias que nele se apresentem, configurarão a base que o Eixo Atlântico proporá aos governos de Portugal e Espanha, assim como à Xunta de Galicia, para serem incluídas nas políticas de reconstrução, tanto a nível de gestão política como a nível de financiamento. Ao mesmo tempo servirão de roteiro naquelas matérias que sejam competência dos municípios para poderemformular soluções de forma conjunta e complementar, evitando a dispersão, a duplicaçãoe oconfronto numa etapa em que é imprescindível uma gestão coordenada da crise.