Artigo de opinião de Fernando Gomes, ex-presidente da Câmara de Porto e ex-ministro do Governo português, sobre o futuro da União Europeia
A celebração dos 60 anos do Tratado de Roma serviu de pretexto para o lançamento de um debate alargado sobre o futuro da Europa, que há muito era exigível. Num mundo cada vez mais globalizado, os desafios que se nos colocam ganharam uma nova dimensão. A instabilidade criada pela enorme vaga de refugiados que nos atingiram, os atentados terroristas e a insegurança que trouxeram a todo o espaço europeu, e a circunstância de um Estado-Membro possuidor de uma das mais fortes economias da União ter votado a favor da sua saída, tornam esta reflexão cada vez mais necessária e urgente. “ Terá de ser a Europa a 27 a traçar o seu próprio destino e a forjar uma visão para o seu futuro “, disse, lançando o debate, Jean-Claude Junker.
Surge, assim, o Livro Branco sobre o Futuro da Europa por iniciativa da Comissão Europeia, cujo objetivo “…consiste em identificar os desafios e oportunidades que temos pela frente e apresentar as diferentes opções de que dispomos para responder em conjunto a tais desafios. “.
Apresentam-se-nos cinco cenários para a Europa em 2025. No primeiro, a proposta consiste em ASSEGURAR A CONTINUIDADE. Neste cenário, a União Europeia concentra-se em realizar o seu programa atual de reformas positivas, continuando com a navegação à vista.
No segundo, a Europa RESTRINGE-SE AO MERCADO ÚNICO, tornando-se o seu funcionamento a sua principal razão de ser.
No terceiro cenário, a proposta é FAZER MAIS, QUEM QUISER MAIS. Ou seja, admitir uma Europa a várias velocidades, permitindo-se que os Estados-Membros que queiram avançar mais depressa em áreas específicas o possam fazer.
No quarto, FAZER “ MENOS “ COM MAIOR EFICIÊNCIA, a União Europeia deveria concentrar-se em certos domínios de intervenção específicos, conseguindo melhores resultados com maior rapidez.
Finalmente no quinto cenário, o objetivo é conseguir FAZER MUITO “MAIS” TODOS JUNTOS, levando a que as tomadas de decisão se façam ao mais alto nível e com maior celeridade.
Dos cenários propostos este é, sem dúvida, o mais ambicioso.
Das reações que até hoje foi possível colher por parte dos 27 a estas perspetivas para o futuro, os países mais fortes inclinam-se para uma Europa a várias velocidades. Mas esta está longe de ser uma visão maioritariamente acolhida pelos Estados-Membros. Bem ao contrário, os países economicamente mais débeis recusam, logo à partida, esta alternativa. O desacordo é, também aqui, a nota dominante.
Mas a União Europeia é um projeto único. Há 60 anos, os pais fundadores da Europa não imaginavam, seguramente, que se pudesse ter chegado tão longe. Temos que estar orgulhosos do caminho percorrido e do espaço de liberdade, de tolerância e de solidariedade que criamos. Contudo, o futuro afigura-se hoje mais incerto do que há uns anos atrás, fruto do pouco democrático e complexo processo de decisão, aliado à falta de uma liderança forte nas instituições europeias e à subida da força eleitoral dos partidos da direita radical.
Nenhuma das alternativas propostas pela Comissão parece ser suficientemente forte para tornar seguro e inequívoco o nosso futuro. Continuamos com a política dos pequenos passos, sem rumo claro e a questão que, passados 60 anos se coloca, é a de saber se não podíamos e devíamos ter ido mais longe. Por outro lado, sob o ponto de vista democrático, as instituições europeias estão longe de ser um bom exemplo. O défice democrático tem-se agravado à medida que vamos transferindo competências dos Estados-Membros para a Comissão e o Conselho. O Parlamento Europeu é a única instituição do edifício europeu que tem visto reforçadas as suas atribuições e competências, mas é o Conselho Europeu, não eleito a nível europeu, quem tem o poder de decisão.
Há que ter coragem para mudar, reforçando o poder democrático das instituições e tornando mais claro e transparente o processo decisório com a eleição de um governo europeu. Só o federalismo poderá fazer-nos sair do marasmo em que nos encontramos e fazer a Europa avançar decididamente por força da nossa vontade coletiva.