Artigo de opinião de Paulo Ramalho, Vereador da Câmara Municipal da Maia
Precisamente a um mês das próximas eleições europeias, comemorou-se na semana passada o “Dia da Europa”, 74 anos depois da célebre intervenção do então Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, que, “basicamente”, sugeriu a criação de uma Europa organizada, que assegurasse a manutenção de relações pacíficas entre todos os Estados europeus, acabados de sair de uma guerra devastadora, como foi a II Guerra Mundial.
Ora, nesta altura em que a Europa vive novamente dias de guerra, agora entre a Federação Russa e a Ucrânia, vale a pena recordar alguns parágrafos da dita “Declaração Schuman”, produzida em 9 de maio de 1950:
-“A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam”;
-“A contribuição que uma Europa organizada e dinâmica pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas. Ao assumir-se há mais de 20 anos como defensora de uma Europa Unida, a França teve sempre por objetivo essencial servir a paz. Por a Europa não se ter unido, tivemos guerra”;
-“A Europa não se constituirá de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Construir-se-á de realizações concretas que criarão, antes de mais, uma solidariedade de facto”;
-“A União das nações europeias exige que se ponha cobro ao secular antagonismo entre a França e a Alemanha. Qualquer ação deve envolver principalmente estes dois países”.
Daí que fazendo uma breve incursão histórica, facilmente se conclui que a “Declaração Schuman” é a verdadeira percussora, ou se quisermos, inspiradora, da atual União Europeia. E que a ambição principal foi sempre a manutenção da paz na Europa.
Com efeito, em 1951 foi criada a “CECA -Comunidade Europeia do Carvão e do Aço”, com a missão de “colocar a produção franco-alemã de carvão e de aço sob uma Alta Autoridade comum, numa organização aberta à participação de outros países da Europa”, e de que foram países fundadores: França, República Federal Alemã, Itália, Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo.
Mais tarde, em 1957, os mesmos países que fundaram a CECA, e com o objetivo principal de estabelecerem um mercado comum europeu, constituíram através do Tratado de Roma, a “CEE- Comunidade Económica Europeia”, a que Portugal aderiu em 1986, e que viria a evoluir para uma união económica e política em 1992, através do Tratado de Maastricht, dando origem à União Europeia que hoje conhecemos, e que nesta altura acolhe já 27 Estados-membros: Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Finlândia e Suécia.
Pelo meio, é importante recordar a “queda do muro de Berlim” em 1989 e a reunificação da Alemanha em 1990, que se encontrava separada em dois Estados independentes desde 1949, a República Federal da Alemanha, também denominada de “Alemanha Ocidental” e a República Democrática Alemã, igualmente conhecida por “Alemanha Oriental”. Pois, não se olvide, apenas a primeira das “Alemanhas” foi fundadora da CECA e da CEE.
Da mesma forma que a queda da União Soviética em 1991, que sempre manteve especiais relações com a Alemanha Oriental, não é momento da história despiciente para se perceber a geopolítica dos dias de hoje e, designadamente, o movimento de alargamento a novos países que a União Europeia vem experimentando, em particular, desde 2004.
A propósito, encontram-se nesta altura, em “lista de espera”, com pedido de adesão já formalizado à UE, mais 9 países, entre eles a Ucrânia, a Geórgia, a Moldova, a Turquia, a Sérvia, Montenegro, a Macedónia do Norte, a Bósnia-Herzegovina e a Albânia, que não podem, nem devem ser ignorados.
Como lembrava Robert Schuman, só uma Europa Unida, organizada, e assente numa solidariedade de facto é garantia de paz.
E acrescentariamos, uma Europa que proteja os direitos humanos, que promova o respeito pelo direito internacional e defenda o Estado de Direito Democrático.
E nesta altura em que a União Europeia assiste a uma guerra violenta, bem perto das suas fronteiras, como aquela que ocorre na Ucrânia em virtude da agressão da Federação Russa, e que pode alastrar a qualquer momento a outros territórios, as palavras de Robert Schuman fazem ainda mais sentido. É bom que não se ignore a história.
E se é verdade que a União Europeia não é um projeto perfeito, nem sequer acabado, e que enfrenta nesta altura múltiplos desafios, como o da coesão territorial e social, o da demografia e da migração, o da descarbonização e da transição energética, o da transição digital e da competitividade económica, bem como o da segurança e dos radicalismos nacionalistas, a União Europeia é sem dúvida um dos projetos mais bem sucedidos da humanidade, que merece ser acarinhado e protegido de todas as ameaças que nesta altura enfrenta.
É assim importante que no próximo dia 9 de junho prestemos o nosso contributo à construção de uma Europa unida, e prestemos também a devida e merecida homenagem a Robert Schuman, ele que foi, aliás, o primeiro presidente do Parlamento Europeu.