Constitui uma marca legalmente registada a nível comunitário
Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular (tanto a denominação como a imagem ou logotipo que a ele se associa) constitui uma marca legalmente registada a nível comunitário, pelo que é terminantemente proibida a apropriação da denominação, assim como qualquer utilização do logotipo sem a autorização prévia e por escrito do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular.
Não obstante, a própria normativa de marca possibilita o uso da marca quando se regista em outros tipos de atividade diferente da já registada pelo Eixo Atlântico. Nos últimos tempos e como consequência do prestígio crescente da marca, foi detetado o uso desta denominação associado a produtos e coletivos que não têm nenhuma relação com esta entidade.
Desde o Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular rogamos portanto que quando se recebam propostas de atuações ou pedidos de contribuições económicas que possam suscitar qualquer tipo de dúvida ou confusão entrem em contacto connosco para verificar a sua procedência já que o Eixo Atlântico não solicita nenhum tipo de contribuição económica nem publicidade, nem direta nem indiretamente.
Um destes casos é o da publicação Novas do Eixo Atlántico, que é absolutamente alheia ao funcionamento do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular.